O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) descobriu durante a Operação Titanium, deflagrada nesta quarta-feira (26), uma espécie de depósito improvisado de próteses ortopédicas vencidas. Os investigadores só conseguiram chegar ao local porque estavam monitorando um dos principais suspeitos de ser distribuidor desse tipo de material ilegal a hospitais.
Como não estava em seu endereço fixo, onde um dos mandados seria cumprido, houve esse acompanhamento do MP para chegar ao investigado e a eventuais materiais e documentos que ajudassem na investigação.
Já com o endereço do novo imóvel onde o suspeito estaria, o promotor Alcindo Bastos, da Promotoria de Defesa do Consumidor, pediu mandado de busca e apreensão à Justiça, que foi deferido. O suspeito e a esposa estavam no local quando agentes do MP chegaram. GZH acompanhou o cumprimento do mandado.
O suspeito, que não teve o nome divulgado pelo MP, se mostrou surpreso e tenso quando viu os investigadores entrando na propriedade. A casa de madeira, com apenas dois cômodos, é uma espécie de tapera e fica localizada na área rural de Alegrete, a 56 quilômetros da Região Central, sendo 12 desses de chão batido. O local estava cheio de produtos vencidos.
Na casa, estavam diversas caixas de próteses vencidas, algumas delas desde 2009. Esse era o caso de uma cabeça de fêmur. Conforme as investigações, uma das práticas dos investigados era colar datas futuras de validade por cima das etiquetas originais e vender a hospitais como se fossem novas.
Tela de reforço, hastes de fêmur, próteses de quadril, âncoras de sutura, fios para artroscopia e parafusos foram alguns dos produtos de saúde vencidos encontrados durante o cumprimento do mandado no local.
O suspeito é apontado como responsável por duas distribuidoras, uma em Porto Alegre e outra em Alegrete. Uma das empresas estava em nome da esposa dele.
— Esse material aí seria jogado fora — disse o homem, durante o cumprimento do mandado pelo MP.
O MP afirma, no entanto, que não é o que apontam as investigações até o momento.
— Ele era o principal elo, como responsável pelas distribuidoras, para que esses produtos fossem comercializados para os hospitais que foram alvos das medidas de fiscalização da Secretaria Estadual da Saúde com o Ministério Público — destaca Alcindo.
O casal será ouvido na quinta-feira (27). Conforme o promotor, o homem atuava, muitas vezes, como instrumentador de médicos cirurgiões, além de fornecer as próteses.
Além do material de saúde apreendido, os celulares do casal e documentos também foram levados para análise. Fiscais da Secretaria Estadual da Saúde foram até os locais para apontar eventuais irregularidades.
Em Alvorada, em um dos endereços onde foram cumpridos mandados, também foram encontradas dezenas de caixas com próteses ortopédicas vencidas.
Operação Titanium
O MP desarticulou um esquema de venda de próteses ortopédicas vencidas para hospitais do Rio Grande do Sul. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 10 endereços de Alegrete, Alvorada, Porto Alegre, Guaíba e Cachoeirinha. Além disso, fiscais da Secretaria da Saúde fiscalizam simultaneamente 13 hospitais de Porto Alegre, Canoas, Santa Maria, Alegrete, São Gabriel, Viamão, Campo Bom e São Jerônimo.
Além das próteses ortopédicas vencidas, foram apreendidos celulares, documentos e objetos relacionados aos fatos investigados. A Operação Titanium, como foi denominada, mira pelo menos sete pessoas e três empresas.
O caso é conduzido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP. São investigados os crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública e, possivelmente, organização criminosa.
Conforme as investigações, duas distribuidoras venderam as próteses ortopédicas sob investigação para hospitais e/ou para algum intermediário. Para tentar burlar a transação, etiquetas com datas de validade alteradas eram coladas por cima das originais que estavam vencidas. A prótese é um membro artificial que substitui uma parte do corpo que está faltando ou que está doente e precisa ser retirada.
O MP obteve interceptações telefônicas e quebra de sigilo fiscal dos investigados. O Centro Estadual de Vigilância em Saúde recebeu e-mails com denúncias envolvendo as próteses e encaminhou as informações à promotoria. Uma das empresas investigadas, com sede em Porto Alegre, é de processamento de produtos para a saúde. E há duas distribuidoras de produtos para a saúde, uma em Alegrete e outra na Capital.
Tudo começou com a descoberta de um rolo de etiquetas de esterilização encontradas junto a próteses ortopédicas que estavam na Santa Casa de Alegrete. Funcionários do próprio hospital descobriram e denunciaram. Os selos eram usados para cobrir os originais já com datas de validade vencidas.
Além disso, o MP também classifica como grave o chamado “reprocessamento de produto para saúde” com indicação do fabricante de “proibido reprocessar”.
O termo “processamento” indica que o material foi submetido ao processo de esterilização (eliminação da carga microbiana, como vírus, bactérias, fungos, protozoários) uma única vez. Essa situação ocorre com as indústrias fabricantes de produtos para saúde que precisam deixar seu produto estéril, ou seja, livres de micro-organismos patogênicos antes de serem utilizados em pacientes.
Enquanto o termo “reprocessamento” indica que o produto médico passou pelo processo de esterilização duas ou mais vezes após entrar em contato com paciente. Essa situação ocorre com os serviços de saúde que precisam esterilizar seus produtos médicos, cada vez que forem utilizá-los em novos pacientes. Há produtos em que isso é permitido e outros que não, dependendo da orientação do fabricante.
Os investigadores descobriram, ainda, a existência de possíveis empresas de fachada e de laranjas como responsáveis. A partir dos materiais apreendidos e das interceptações e quebras de sigilos, o promotor Alcindo Bastos vai investigar quantos hospitais e pacientes podem ter recebido esse material.
