A maioria das prefeituras da Região Metropolitana de Porto Alegre não tem certeza se conseguirá fechar as contas com saldo positivo no fim deste ano, e parte dos municípios já está ajustando seus orçamentos em função das dificuldades para equilibrar as finanças.
O cenário foi traçado pelos chefes dos Executivos municipais durante a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Granpal, realizada na segunda-feira (11). No encontro, ainda foram discutidas soluções para o setor de saúde, com foco na defasagem da tabela do SUS repassada às prefeituras, e a necessidade de apoio dos governos estadual e federal para compensar as perdas econômicas decorrentes das enchentes de maio.
De acordo com o prefeito de Guaíba e presidente da Granpal, Marcelo Maranata, todos os municípios da região sofreram queda na arrecadação de impostos, como ICMS, IPTU e ISS.
“O levantamento mostra uma queda significativa na arrecadação, inclusive, em função das isenções de IPTU concedidas. Essas perdas afetam o caixa dos municípios não só neste ano, mas também no próximo. A pauta da Granpal, assim como de todos os municípios atingidos pela calamidade, é buscar uma forma de reposição que garanta o reequilíbrio financeiro, com o auxílio dos governos federal e estadual”, explicou Maranata.
Ainda na reunião, foi aprovada a inclusão da cidade de Portão como nova integrante da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Conforme Maranata, a Granpal poderá fortalecer a atuação de Portão em questões regionais e oferecer suporte à cidade.