A Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul deu prosseguimento, nesta semana, à primeira etapa da entrega de cestas básicas a municípios em estado de calamidade pública por causa das enchentes de maio. Deflagrada no dia 5 de setembro em Caxias do Sul (Serra Gaúcha), a fase inicial da ação contemplará 61 cidades com um lote total de quase 25 mil kits de alimentos.
O objetivo é promover a segurança alimentar de famílias sob vulnerabilidade social. Na quinta-feira (12), foram encaminhadas 2.880 unidades ao Centro Logístico da Defesa Civil em Porto Alegre, de onde será realizada a distribuição também para dez cidades da Regiões Metropolitana da Capital e Região Centro-Sul.
Desde o domingo passado (9), já haviam sido promovidas outras quatro entregas, nos seguintes destinos: Porto Alegre (dias 9 e 10), Canoas (9) e Pelotas (10). Até o momento, são 12.440 cestas básicas entregues em 26 prefeituras.
De acordo com o edital, cada município habilitado receberá subsídio alimentar referente ao período de quatro meses (setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024). A entrega das cestas básicas será bimestral aos gestores municipais. No total, o governo gaúcho distribuirá 49 mil unidades, o que corresponde a aproximadamente 1,1 milhão de toneladas de alimentos.
Cabe às prefeituras a identificação das famílias em situação de insegurança alimentar, a entrega mensal dos bens alimentícios aos beneficiários e a coleta dos termos de recebimento.
Serão atendidas pela iniciativa as famílias em situação de pobreza, conforme dados do Cadastro Único (CadÚnico), beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família (PBF), com prioridade para as famílias indígenas e quilombolas, agricultores familiares e famílias com pessoas com deficiência, gestantes, pessoas idosas e crianças de até seis anos.
As ações da primeira etapa prosseguem até a quarta-feira (18). As próximas entregas terão como alvos Santa Maria (16), Novo Hamburgo (17), Santa Cruz do Sul (17 e 18), São Leopoldo (18) e Alvorada (18). Devido a dificuldades de ordem logística, a prefeitura de Relvado, uma das 62 cidades habilitadas no edital, solicitou ao governo do Estado o não recebimento das unidades previstas para o município.
Rio Grande Contra a Fome
A maior parte dos itens foram adquiridos de cooperativas de produtores da agricultura familiar. Os recursos utilizados na compra das unidades foram repassados ao Executivo estadual no âmbito do Movimento Rio Grande Contra a Fome.
Criado em junho de 2022, é uma ação coletiva para o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional no Estado. É uma parceria entre Assembleia Legislativa, governo do Estado, Defesa Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, além de outras instituições e entidades gaúchas.
