Os transtornos enfrentados pelos usuários da rodovia estadual RSC-287 entre a cidade de Santa Maria e o Distrito de Palma (Região Central do Estado) e que ficam parados até 40 minutos para cruzar a ponte provisória instalada sobre o Arroio Grande devem ser amenizados em até 30 dias. após acertos de ordem técnica entre concessionária Sacyr e o corpo técnico do Exército. A medida foi anunciada pela Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Nesta semana, parlamentares do colegiado se reuniram com representantes da empresa responsável pela exploração e duplicação da rodovia e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). O tema entrou na pauta a partir da solicitação do deputado Valdeci Oliveira (PT).
Ele relata ter vivenciado, desde maio, por conta das chuvas que arrastaram a ponte original, o drama dos moradores do Distrito que precisam se deslocar e retornar diariamente de Santa Maria e ficam parados por um longo período por conta do sistema “pare-e-siga”, e na sequência pagar tarifa do pedágio. Isso porque a estrutura, por uma questão de segurança, não comporta o tráfego contínuo nas duas mãos.
“Temos trazido esse problema à Comissão de forma recorrente e em busca de uma sinalização que aponte uma solução para a trafegabilidade, mesmo que não definitiva, mas que precisa ser apresentada àquela comunidade. A situação hoje é muita crítica e é no principal acesso à cidade”, destacou o parlamentar.
Ainda segundo ele, o que precisa ser feito são alternativas viáveis à mobilidade que resultem num tráfego perto da normalidade, a exemplo do que foi feito em outras regiões do estado:
“O que não pode é permanecer a atual situação até que os estudos, projeto e construção da nova ponte se concretizem. A ponte provisória é importante, ajudou muito, mas não resolve minimamente as necessidades daquela região, que inclui as comunidades de Palma, Arroio do Só, Arroio Grande e Restinga Seca que se deslocam todos os dias até Santa Maria para trabalhar, estudar e ir a consultas médicas”.
Obras começam em outubro
Ao longo do debate, Leandro Conterato, diretor da Sacyr, explicou que as obras para a nova ponte ainda dependem da conclusão das sondagens geotécnicas, estudos hidrológicos e hidráulicos:
“O projeto deve estar pronto ainda em setembro, com início dos trabalhos em outubro e a conclusão estimada em abril de 2025. É uma obra lenta, complexa, feita por etapas. Não existem atalhos”.
Com a sugestão apresentada de se utilizar uma segunda ponte provisória do Exército, ele afirmou inicialmente se tratar de uma possibilidade e que tratativas para esse fim estavam ocorrendo. Antes do final do encontro, porém, o próprio Conterato anunciou que a estrutura já se encontra disponível e que agora é uma questão de ordem técnica, como construção de um aterro nas cabeceiras para que a obra fique viável: “Vencida esta etapa, em um mês será possível colocar essa segunda ponte provisória em operação”, assegurou.
Outro ponto trazido pelo deputado Valdeci e que ainda depende do posicionamento do governo do Estado (que não enviou representante para a reunião) diz respeito ao pagamento do pedágio pelos moradores que são obrigados a se deslocarem diariamente entre os Distritos e Santa Maria: “É uma situação injusta e que precisa ser revista. Por isso a presença aqui da Secretaria de Parcerias e Concessões era importante”.
Isenção do pagamento ou diferenciação tarifária não estão previstos no contrato de concessão da RSC-287 e dependeria da definição do poder público. Conforme Ricardo Citolin, diretor de qualidade da Agergs, cabe ao órgão somente acompanhar o cumprimento do contrato e fiscalizar a prestação de serviço: “A forma de como fazer é do poder concedente”.
Ao final do encontro, que também contou com a participação dos deputados Airton Lima e Elton Weber, co-autores da proposta de discussão, Valdeci levantou outra questão: a possibilidade de nova demora para conclusão dos trabalhos da nova ponte, uma vez que o processo precisará ser aprovado tanto pela Secretaria de Parcerias como pela própria Agergs.
“O que foi dito aqui (sobre a segunda ponte provisória) traz certo alento para as comunidades”, pontuou. “O que me preocupa é o fato de que pode haver certa lentidão (com o início das obras da estrutura definitiva). E nesse momento é fundamental que se tenha agilidade. Santa Maria, por tudo o que já passou, precisa de uma atenção especial.”
Ele acrescentou: “Vamos acompanhar e ficar atentos a todas as fases dos trabalhos e estabelecer, como fizemos no início das ações de recuperação do estado, as relações necessárias como a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, com o ministro Paulo Pimenta e outros órgãos federais que se achar necessário”.
