O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, na sexta-feira (16), 253 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida a famílias de Porto Alegre, entre elas, as afetadas pela tragédia climática de maio. Lula cumpriu agenda na capital gaúcha em sua quinta passagem pelo Estado desde o início da crise decorrente das enchentes de maio. O mau tempo atingiu 478 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.
Lula reafirmou que todas as pessoas que perderam casas terão novas moradias. Ele disse que o governo federal busca soluções para que as unidades sejam construídas mais rapidamente.
“Eu, se pudesse, já tinha feito todas as casas, mas não é assim que acontece. A gente não inventa casa, a casa precisa ter terreno, é preciso ter inscrição, é preciso comprovar que as pessoas têm direito à casa. Porque os funcionários da Caixa Econômica, que querem fazer o seu trabalho correto…eles sabem que eles não podem cometer erro e tomar decisão precipitada […] Ninguém pode emprestar dinheiro sem saber a situação de quem está pegando dinheiro, então é preciso ter clareza disso”, disse Lula.
E acrescentou: “Eu já mandei olhar [modelo de] casa da China, casa da Suécia, porque eu quero encontrar um jeito de fazer a maior quantidade de casa possível, porque eu sei o que é a gente entrar numa casa que é nossa”.
O presidente garantiu que, além da reconstrução, o governo federal vai atuar em ações preventivas para que desastres semelhantes não voltem a acontecer.
Causas
Especialistas avaliam que a inundação na Região Metropolitana de Porto Alegre aconteceu em razão da falta de manutenção no sistema de diques e bombas do lago Guaíba por parte da prefeitura da capital, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).
“Eu quero assumir na frente de vocês e do governador [do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite], o governo federal vai tomar atitude de financiamento para que a gente possa cuidar dos diques que não tem, para que nunca mais Porto Alegre e a grande Porto Alegre sejam vítimas de uma enchente. É verdade que choveu muito, mas é verdade que a cheia que deu não foi por causa da chuva, foi porque não tinha o cuidado das bombas que deveriam não permitir [que a água transbordasse]. E nós não estamos procurando culpado, o nosso papel é ajudar”, explicou.
Concebido na década de 1970 por engenheiros da Alemanha, com inspiração em modelos holandeses, o sistema porto-alegrense é composto por cerca de 60 quilômetros (kms) de diques e barragens, de norte a sul da capital gaúcha. Avenidas importantes, como Castelo Branco, Beira-Rio e Diário de Notícias, além da rodovia Freeway, são barragens construídas para evitar o extravasamento da água do Guaíba para áreas urbanas.
Há também um muro de proteção, o Muro da Mauá, que funciona como dique para a área central da cidade, desde a altura da Rodoviária até a usina do Gasômetro. Por toda essa extensão, há 14 comportas que permitem a entrada e saída de água e 23 casas de bombas hidráulicas, que também têm as próprias comportas e funcionam como pontos de drenagem da água, para devolver, em uma eventual inundação, ao lago.
Os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o arroio Dilúvio, na avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos.
Moradias
As unidades habitacionais entregues nessa sexta fazem parte de quatro empreendimentos: Morada da Fé, Dois Irmãos, Viver COOHAGIG e Orquídea Libertária, que totalizam 1.290 moradias ainda em construção. Durante o evento, também foram assinados acordos com o Ministério Público Federal (MPF) para antecipar a conclusão das residências. O investimento adicional é de R$ 11,8 milhões e a previsão de entrega é até o fim deste ano.
Lula entregou também, de forma simbólica, as primeiras chaves das moradias do programa Compra Assistida, modalidade criada para adquirir imóveis prontos – novos ou usados – para as famílias atingidas pelas enchentes.
Do estoque catalogado de cerca de 5,8 mil unidades habitacionais, 129 estão em fase de regularização e contratação para serem destinadas aos novos proprietários.
Nessa sexta, em Porto Alegre, foi assinada a autorização para início das obras de dois novos empreendimentos, com total de 360 residências, na capital do estado e na cidade de Dom Pedrito.
Os recursos – R$ 58 milhões – são do Fundo do Desenvolvimento Social. Por fim, foi autorizada a contratação de mais de 1.052 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nas cidades de São Leopoldo, Taquara, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas, com investimento total de R$ 186 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
