O governo gaúcho assinou na quinta-feira (6) um documento conjunto com as prefeituras de Porto Alegre e Canoas (Região Metropolitana) para instalação dos cinco primeiros Centros Humanitários de Acolhimento (CHA) nas duas cidades. Informalmente denominados “cidades provisórias”, os espaços têm por objetivo receber até 3,7 mil pessoas que permanecem em abrigos provisórios após a perda de suas casas.
Serão 208 estruturas doadas ao Rio Grande do Sul – medida também formalizada nessa quintaa. Dessas, 108 já chegaram ao Estado e o restante deve ser entregue nos próximos dias. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio) está em processo final de contratação da empresa responsável pelas obras. Concluído esse processo, as estruturas devem estar prontas em cerca de 20 dias.
Os espaços contarão com ambientes multiuso, espaços para crianças e para animais de estimação, cozinha, refeitório, lavanderia, fraldário, depósitos, sala de assistência médica e social, banheiros masculinos, femininos e neutros, além de espaços de convivência.
Rubricaram o termo o vice-governador e coordenador do gabinete de crise, Gabriel Souza, os prefeitos Sebastião Melo e Jairo Jorge. A iniciativa prevê não apenas a montagem das infraestruturas, mas também os serviços necessários à manutenção e desmontagem, bem como as condições necessárias para garantir dignidade e segurança aos ocupantes.
A Agência da Organização das Nações Unidas para Migração (OIM) se encarregará da gestão dos CHA, ao passo que a Fecomércio assumiu o compromisso de bancar os custos das instalações e administração.
Porto Alegre
Na capital, o ato teve como local o campo do Centro Humanístico Vida (Zona Norte), onde será construído o primeiro CHA. Ainda estão previstas estruturas no estacionamento do Porto Seco (Zona Norte) e no Centro de Eventos Ervino Besson, no bairro Vila Nova (Zona Sul).
Ao todo, as unidades terão capacidade para acolher até duas mil pessoas – cerca de 800 no Centro Vida e cerca de 500 nos demais locais.
“Esse processo de transição é complexo e precisamos que ocorra de forma colaborativa”, disse o prefeito Sebastião Melo. “O termo de cooperação com o governo do Estado representa a união de esforços que é fundamental neste momento. Juntos vamos devolver qualidade de vida às pessoas e reerguer nossa cidade.”
Canoas
Em Canoas, o ato de assinatura foi realizado em terreno na avenida Guilherme Schell, próximo à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). Uma das unidades habitacionais cedidas pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) já foi ali preparada durante as instruções às equipes que darão continuidade à montagem.
O município receberá também um CHA no Centro Olímpico Municipal (COM), que será montado com as mesmas estruturas modulares dos centros de Porto Alegre. Cerca de 1.700 moradores serão acolhidos nos dois locais.
“A parceria com o governo do Estado e demais entidades é fundamental para que a gente possa reconstruir nossa cidade”, frisou o prefeito Jairo Jorge. “Tenho a convicção de que esse pequeno passo que está sendo dado aqui é um passo gigante em direção à reconstrução de Canoas.”
Com a palavra…
Nos dois atos de formalização dos CHAs, o vice-governador detalhou cada um dos projetos e apresentou as plantas baixas dos centros, elaboradas pela Secretaria de Obras Públicas (SOP). “Trata-se de uma alternativa provisória e mais digna a quem está em abrigos aguardando as moradias definitivas anunciadas pelo governo federal”, acrescentou.
A oficial de Coordenação de Emergência da Acnur, Ana Luiza Ferreira, frisou que esta é uma das primeiras experiências da organização em relação a um desastre climático no Brasil, apesar da atuação do órgão em todo o planeta: “Tivemos trabalhos similares em outros países, que agora trazemos para o Rio Grande do Sul, com nossa assistência técnica e outros serviços, respeitando princípios humanitários e de proteção”.
