Durante sua quarta visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira (6) em Arroio do Meio (Vale do Taquari) que o governo federal pagará dois salários mínimos a mais de 434 mil trabalhadores de cidades gaúchas atingidas pela catástrofe ambiental. Um dos objetivos da medida é evitar demissões por dois meses.
Ele estava acompanhado do ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, em entrevista coletiva no Esporte Clube Rui Barbosa, que detalhou:
“Vamos oferecer duas parcelas, cada uma equivalente ao salário-mínimo [R$ 412], a todos os trabalhadores formais que foram atingidos pela ‘mancha’ de inundação, e não apenas nos municípios sob estado de calamidade ou situação de emergência”.
A estimativa é de que sejam contemplados cerca de 326 mil trabalhadores com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), 40 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais. O total, portanto, é de 434.253 beneficiários.
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Na semana passada, Lula já havia anunciado novas linhas de financiamento para empresas, estudantes e projetos, bem como a ampliação do crédito rural. O presidente também afirmou que desejava obter para a população gaúcha um desconto de 15% nos produtos da chamada “linha-branca” de itens domésticos como fogão e geladeira.
Os novos empréstimos anunciados para empresas em geral serão viabilizados por recursos de até R$ 15 bilhões. Grandes companhias estão incluídas no plano.
Também foi anunciado que as cooperativas de crédito passam a poder operar no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), direcionado ao setores de comércio e serviços. Pequenos e médios agricultores, por sua vez, passam a ter autorização para aporte adicional de R$ 600 milhões no FGO para garantia de operação.
O objetivo é viabilizar o acesso ao crédito aos produtores que não possuem condições de segurar suas operações pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Outra medida anunciada durante a cerimônia foi a disponibilização de uma nova linha de crédito, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para reconstrução do Rio Grande do Sul, de até R$ 1,5 bilhão (à taxa TR+5%), por meio dos operadores locais, como as cooperativas de crédito, o Banrisul e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
