As enchentes que afetam mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul também impactaram os serviços de perícias médicas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). A atividade, realizada por médicos de diferentes especialidades, é fundamental para produzir laudos que orientam as decisões judiciais em processos.
A sede da JFRS, localizada no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, foi alagada, causando danos às redes elétrica, hidráulica e de telecomunicação, além dos comandos dos elevadores. O sistema de informática também foi prejudicado, resultando na suspensão da tramitação eletrônica de procedimentos.
Problemas semelhantes ocorreram nas unidades de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e em Rio Grande, no sul do Estado. Até que as atividades sejam restabelecidas, as perícias poderão ser realizadas em consultórios designados pelos juízes responsáveis pelos processos.
A sede de Porto Alegre permanecerá fechada, sem expediente presencial ou atendimento ao público, até o dia 28 de junho, conforme uma portaria oficial. A assessoria de comunicação da Justiça Federal gaúcha informou que a administração está trabalhando para “fazer as manutenções necessárias para o prédio voltar a funcionar”.
Devido à impossibilidade de atendimentos presenciais, algumas perícias agendadas para maio precisaram ser reagendadas. A JFRS garantiu que o reagendamento obedecerá à ordem dos agendamentos originais. “As perícias de maio serão, em sua grande maioria, realizadas em julho. Casos especiais serão analisados individualmente”, indicou a nota oficial.
Em Porto Alegre, cerca de 2 mil perícias são realizadas mensalmente. Esses exames são comuns quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é contestado na Justiça por cidadãos que tiveram pedidos de benefícios previdenciários negados. A Justiça Federal gaúcha, há anos, passou a realizar a maioria das perícias médicas requisitadas em suas próprias sedes, com salas projetadas e equipadas para as avaliações. Essa medida padronizou e agilizou a tramitação dos processos, facilitando a conciliação após a confirmação do direito ao benefício previdenciário.
Como saldo desta tragédia, o Rio Grande do Sul registra 172 mortes, 806 feridos e 42 pessoas desaparecidas até o momento. De acordo com boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado nesse domingo (2), até o momento, mais de 617 mil pessoas ainda não conseguiram voltar para as suas residências, sendo que deste total, 37.328 estão morando temporariamente em um dos 600 abrigos emergenciais disponíveis no Estado.
