O Rio Grande do Sul possui cidades elegíveis para receber o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por calamidade. A modalidade permite ao trabalhador a retirada de até R$ 6.220 do saldo da conta por necessidade decorrente de desastre natural.
O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, explica que o direito à retirada depende do reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública do município por portaria do governo federal, além da validação do processo de Saque Calamidade junto à Caixa Econômica Federal.
“O governo do Estado está contribuindo para a divulgação desse benefício, já que muitos municípios não o conhecem. A habilitação é um passo essencial para garantir que a ajuda chegue a todos que necessitam, oferecendo um suporte imediato”, destaca.
O MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional) já reconheceu, sumariamente, a calamidade pública em municípios do Rio Grande do Sul no início de maio, por meio da Portaria nº 1.587. A partir da publicação, os municípios podem solicitar a análise ao MIDR e, posteriormente, inscrever-se no Saque Calamidade junto à Caixa.
Para isso, as cidades acima de 50 mil habitantes devem apresentar uma lista com os endereços das áreas afetadas pelo desastre. Para municípios com até 50 mil moradores, fica dispensada essa documentação comprobatória para saque do FGTS.
Como solicitar
Para receber o benefício, o trabalhador deve possuir dinheiro na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível. O pedido pode ser realizado pelo Aplicativo FGTS, opção Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência.
Passo a passo:
Acesse o aplicativo FGTS e vá em Meus Saques;
Clique em Outras Situações de Saques;
Selecione Calamidade Pública;
Informe o município de residência e clique Continuar;
Escolha a forma de receber o FGTS (crédito em conta bancária ou saque presencial);
Anexe os documentos requeridos;
Confirme a solicitação;
A Caixa vai analisar o pedido e, caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.
