O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga desde terça-feira um vídeo com ataques homofóbicos direcionados ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A denúncia foi recebida após acionamento da Aliança Nacional LGBTI+ em meio à veiculação de conteúdos que afirmam que os gaúchos estariam enfrentando a calamidade devido à sexualidade do governador.
A investigação mira um vídeo em que uma mulher identificada como Neiva Borges afirma que a “ira de Deus” teria sido ativada contra a população do Rio Grande do Sul após a eleição de um governante homossexual.
“Eu me vergonho por ser gaúcha de ter hoje como governador do Eduardo Leite, cuja primeira-dama é outro homem, e eu quero alertar a igreja do Senhor na Terra, dizendo que esse pecado de ter colocado um homem, cuja primeira-dama é um homem, no poder, isso ativou a ira de Deus contra o povo gaúcho”, diz a mulher na gravação.
Anteriormente, a entidade já havia emitido uma nota de repúdio contra este vídeo e outros ataques homofóbicos contra o governador. “Repudiamos veementemente as tentativas criminosas de associar a catástrofe natural que assola o estado ao fato de o governador ser um homem homossexual”, diz trecho do posicionamento.
O coordenador jurídico adjunto da Aliança Nacional LGBTI+, Gabriel Dil, diz que é clara a natureza LGBTIfóbica das ofensas praticadas pela autora do vídeo, cuja conduta praticada se agrava ainda mais dado o contexto em que ocorre. “O exercício da liberdade de credo não é salvo-conduto para vilipendiar a honra e fomentar discursos e condutas odiosas”, observa o advogado.
Nas redes sociais, a nota de repúdio foi curtida pelo marido de Eduardo Leite, o médico Thalis Bolzan. Os dois assinaram união estável no final de 2023. Leite foi o primeiro governador do País a se assumir homossexual e desde o momento em que foi à público para falar sobre sua orientação sexual, em julho de 2021, o tucano assumiu o namoro com Thalis.
Discurso de ódio
Na ação, os advogados Gabriel Dil e Gabriel Borba afirmam que a autora das ofensas LGBTIfóbicas faz uso das mídias digitais para propagar discurso de ódio, desinformação e pânico. Eles ressaltam que a Justiça brasileira equipara a homofobia ao crime de racismo e que a liberdade de expressão ou religiosa não é absoluta.
“Ainda que a liberdade de expressão ou liberdade religiosa sejam direitos constitucionais, que envolvem o pluralismo de ideias e a livre manifestação dos indivíduos, não há nenhum direito que se revista de caráter absoluto, principalmente quando envolve questões de interesse público ou quando desrespeitados outras garantias da própria Constituição, como os preceitos fundamentais de direito humanos e sociais, previstos no artigo 1º e artigo 3º, da Constituição Federal”, diz trecho da ação.
Na semana anterior, o Ministério Público Estadual de Minas Gerais denunciou uma influenciadora digital de Governador Valadares pelo crime de intolerância religiosa por associar as enchentes no Rio Grande do Sul às religiões de matriz africana. A pena prevista pela lei pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
