Famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros pertences durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde o final de abril terão direito a um benefício de R$ 5.100 do governo federal, via sistema Pix. A medida faz parte de um pacote anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na quarta-feira (15) visitou o Estado pela terceira vez nas últimas semanas.
“O problema de uma cidade não é apenas dela: é do Estado, do governo federal, da nação”, discursou o chefe do Executivo nacional ao interagir com famílias de desabrigados em um ginásio na cidade, antes de se dirigir ao auditório da Universidade do Vale do Sinos (Unisinos). “O que estamos fazendo não é nenhum favor, pois é uma necessidade ajudar todos.”
Denominado “Auxílio Reconstrução”, o pagamento equivale a mais de três vezes e meia o valor do salário-mínimo nacional. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, estima que aproximadamente 200 mil famílias sejam contempladas, a um custo total de R$ 1,2 bilhão para os cofres federais.
O candidato fará uma autodeclaração de que seu endereço residencial foi atingido por alagamento – os dados serão submetidos a checagem pelas autoridades. Rui Costa frisou:
“A ajuda é para quem perdeu geladeira, fogão, televisão, móveis, colchão. Serão atestadas pela Defesa Civil de cada município as ruas onde as pessoas tiveram esse tipo de prejuízo, de forma elas terão, de forma rápida e facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência do valor nas suas contas.”
Nova moradia
As demais ações incluem uma ação voltada a quem teve a moradia destruída pela pior tragédia da história do Rio Grande do Sul. Ainda não há uma estimativa sobre o número de imóveis devastados pelas enchentes, enxurradas e deslizamentos.
“O governo federal está garantindo que 100% das famílias com casas perdidas na enchente e que se encaixem nas faixas de renda 1 e 2 do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ terão suas residências de volta”, declarou o ministro da Casa Civil.
Pelas regras do programa habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já o grupo 2 é composto de famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4.400.
A logística da iniciativa inclui a compra assistida de imóveis usados, para que as vítimas da tragédia climática possam buscar, desde já, opções à venda em cidades. O processo passará por avaliação da Caixa. Outra alternativa é a aquisição diretamente de construtoras.
Serão abertos novos editais do “Minha Casa Minha Vida” a partir de demandas de déficit habitacional apresentadas pelas próprias prefeituras. com a possibilidade de remodelação de imóveis já existentes.
Também foi anunciado que, nas cidades previstas, imóveis retirados de proprietários inadimplentes em financiamentos por instituições federais (Caixa e Banco do Brasil) serão excluídos de leilões. “O governo federal quitará as parcelas e entregará a famílias que precisam da residência”, explicou o titular da pasta.
Saque do FGTS
Também será permitido que trabalhadores com carteira assinada nas cidades atingidas saquem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o valor de R$ 6.220, independente da regra que exige intervalo de 12 meses entre cada retirada.
Quem realizou o procedimento por causa das cheias do ano passado no Vale do Taquari, por exemplo, terá direito a acessar novamente o recurso.
Além disso, foi determinada uma pausa nas prestações de financiamentos de imóveis por um prazo de 180 dias (seis meses). Para novos contratos, a carência terá igual período.
Outras medidas
– Pagamento de duas parcelas adicionais aos beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul (o benefício varia de três a cinco depósitos, conforme cada caso).
– Inclusão de cerca de 21 mil famílias gaúchas no programa Bolsa Família. O pagamento do auxílio será antecipado para esta sexta-feira (17) em todo o Estado.
– Restituição em 31 de maio do primeiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que encaminharam a declaração. O montante deve injetar R$ 1,1 bilhão na economia regional.
