Representantes de ministérios e outros órgãos nacionais desembarcam em Porto Alegre nesta quinta-feira (19) para um encontro de dois dias com prefeitos gaúchos na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). Denominada “Caravana Federativa”, a iniciativa é promovida pelo governo federal com o apoio da Federação das Associações de Municípios (Famurs).
Dentre as presenças confirmadas estão as de Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Anielle Franco (Igualdade Racial) e o gaúcho Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência da República). A ideia é facilitar o encaminhamento de demandas por parte dos gestores locais.
Trata-se da terceira edição do evento, que já contemplou o Rio de Janeiro e a Bahia. No Rio Grande do Sul, a viabilização do evento resulta de uma articulação entre o presidente da Famurs, Luciano Orsi, o ministro Alexandre Padilha e o secretário especial André Ceciliano (Assuntos Federativos).
A estrutura estará acessível a todos os interessados, mediante inscrição no site famurs.com.br. Uma cartilha também foi preparada com todos serviços, programas e convênios disponibilizados pelo governo federal às prefeituras.
Ceciliano chama a atenção para a questão da proximidade: “A ideia é facilitar a vida dos gestores. Em vez de eles irem a Brasília, Brasília vai até eles”. Luciano Orsi acrescenta:
“A Famurs mantém bom diálogo com o governo federal, que procurou a entidade por acreditar que as cidades são o elo mais importante no desenvolvimento de políticas públicas, portanto os prefeitos e secretários precisam se aproximar dos programas, ações e projetos necessários ao desenvolvimento estadual”.
Para Alexandre Padilha, a parceria com a Famurs potencializa o Pacto Federativo: “A ‘Caravana’ é uma oportunidade única de encontrar ministros não apenas para atendimento, como também para resolver problemas relativos a projetos e convênios, bem como destravar recursos”.
Bancos públicos
Também participarão da comitiva representantes do Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A expectativa é de que essa presença facilite o acesso de prefeituras a programas e linhas de financiamento, por meio de um atendimento personalizado.
Conforme o secretário Paulo Pimenta, um exemplo é a linha “Crédito Solidário”, anunciada pelo BNDES e que prevê um montante de R$ 1 bilhão para micro, pequenas, médias e grandes empresas afetadas pelas enchentes de setembro no Rio Grande do Sul. O decreto está prestes a ser publicado e contará com subvenção e garantia do governo federal.
“Na Caravana também poderemos implementar, com maior agilidade, ações governamentais de socorro às cidades atingidas pela tragédia climática. O governo federal não faltará no atendimento para as necessidades dos gaúchos. Estamos trabalhando sem parar na reconstrução dos nossos municípios”, ressalta Pimenta. As operações poderão ser contratadas até 31 de dezembro.
O evento proporciona, ainda, uma oportunidade e tanto para que se sanar dúvidas sobre editais do programa “Novo PAC Seleções”. O período para inscrição de projetos dos municípios começou prossegue até 10 de novembro. Ao todo, foram reservados R$ 136 bilhões para obras de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e cidadania.
