A Prefeitura Municipal de Dom Feliciano e a Defensoria Pública da União (DPU) informam que serão realizados atendimentos no Município no dia 13 de julho de 2023. O objetivo é proporcionar assistência jurídica gratuita à comunidade local.
Os atendimentos serão realizados no Centro Tecnológico localizado na Rua Borges de Medeiros 552, em anexo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária do município, podendo serem agendados pelo telefone (51) 3677-1295.
Será realizado o agendamento de até duas pessoas por hora, com horários disponíveis entre 8h30 e 17h30. Em caso de demanda superior à capacidade de agendamentos, os atendimentos poderão ser estendidos até às 19h30.
Para agilizar o atendimento, os munícipes devem comparecer com os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço de todos os membros do núcleo familiar, além da carteira de trabalho, termo de rescisão ou extrato do recebimento de seguro-desemprego.
A Prefeitura Municipal de Dom Feliciano e a Defensoria Pública buscam garantir o acesso à justiça e o bem-estar da população, seguindo todas as medidas de segurança necessárias.
Data: 13 de julho de 2023
Local: Município de Dom Feliciano/RS
