O governo gaúcho inicia nesta quarta-feira (9), a construção de três módulos de vivência com celas individuais dentro do complexo da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). O objetivo é o de implantar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). A estrutura permitirá o isolamento de lideranças do crime organizado no Estado.
A obra, sob responsabilidade da Verdi Sistemas Construtivos Ltda, seguirá especificações técnicas nos moldes da Lei 10.792/2003, a um custo de cerca de R$ 30 milhões e com previsão de entrega em 120 dias a partir do início da execução.
Segundo o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, a obra propiciará 76 vagas no regime disciplinar diferenciado. Para Hauschil, a estrutura permitirá o isolamento de lideranças do crime organizado e inviabilizará todo e qualquer tipo de comunicação, tanto nos horários de pátio, com hora de sol individualmente, como por outros meios, com os bloqueadores de celular e radares antidrone.
“Isso acabará por enfraquecer as facções, trazendo, portanto, além de mais segurança no próprio sistema penitenciário, também na sociedade. É mais um esforço do Estado do Rio Grande do Sul para que, a partir do maior controle interno ao sistema, outras forças de segurança possam realizar com mais tranquilidade o seu trabalho”, afirmou.
O superintendente dos Serviços Penitenciários, José Giovani Rodrigues de Souza, disse que o processo proporciona a qualificação e ampliação do número de vagas no sistema prisional em geral e também uma estrutura ainda mais robusta, representando um avanço no isolamento das pessoas privadas de liberdade de maior periculosidade. “É um salto de qualidade que, conjugado a outros projetos em andamento, coloca o sistema prisional do RS em um outro patamar”, acrescentou.
