Terminou no fim da madrugada desta quinta-feira (20) o júri de Jorge Renato Hordoff de Mello, acusado de ser o mandante do assassinato do ex-secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos, ocorrido em 26 de fevereiro de 2010 no bairro Floresta. O réu foi condenado a 42 anos e dois meses de prisão em regime inicial fechado.
O julgamento durou cerca de 20 horas. O juiz Thomas Vinícius Schons presidiu o Tribunal do Júri, formado por sete jurados. O Conselho de Sentença condenou o réu em todas as acusações apontadas pelo MP (Ministério Público): homicídio qualificado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e corrupção ativa.
O magistrado não concedeu ao réu o direito de apelar em liberdade e decretou a sua prisão preventiva. Fundamentando a decisão, Schons citou as ameaças sofridas por uma das testemunhas do processo, bem como a necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.
De acordo com o MP, Jorge Renato era sócio da empresa Reação, que fazia a vigilância nos postos de saúde da Capital e em outros locais, como o Mercado Público e a Secretaria da Educação. A promotora Lúcia Helena Callegari disse que a empresa começou a cometer irregularidades – que foram denunciadas por Eliseu – e a sofrer sanções da Secretaria Municipal da Saúde, sendo advertida e multada. O contrato com o município acabou rescindido, e a Reação fechou as portas.
Para o MP, o local do crime foi escolhido de propósito para parecer que se tratou de um roubo de veículo. E também a escolha dos executores teria sido proposital, uma vez que os mesmos não eram “matadores profissionais” e tinham ligação com roubos de carros.
A promotora citou o depoimento de uma funcionária de Jorge Renato que disse ter visto a entrega de dinheiro para um indivíduo que, só mais tarde, com as reportagens na imprensa, soube que se tratava do ex-assessor da Secretaria da Saúde Marco Antônio Bernardes – réu que será julgado no dia 12 de dezembro.
Ela defendeu que o médico foi assassinado por vingança, por não permitir a continuidade da prestação de serviços da empresa de vigilância ao município, e porque isso levou à falência da Reação. “Eliseu foi morto porque a empresa teve que fechar as portas. Foi morto para não testemunhar. Porque Eliseu não queria mais a Reação lá na secretaria”, argumentou.
“Foi uma execução orquestrada, como vingança, porque a vítima quebrou as pernas da sua empresa. Três réus já foram condenados por homicídio nesse processo”, reforçou o promotor Eugênio Amorim.
O advogado Cassyus de Camargo Pontes, representante do réu, ressaltou que não há elementos que apontem para uma execução de Eliseu, mas, sim, para um latrocínio, conforme concluiu a investigação da Polícia Civil.
O crime
Médico, Eliseu Santos foi vereador, deputado estadual e vice-prefeito de Porto Alegre. Quando foi morto, ele ocupava o cargo de secretário municipal da Saúde. Na noite de 26 de fevereiro de 2010, Eliseu estava com a esposa e a filha em um culto religioso no bairro Floresta. Na saída do local, enquanto caminhava em direção ao seu veículo, foi atingido por dois tiros na rua Hoffmann. Os disparos foram efetuados por criminosos que estavam em um carro.
