Nos 45 dias como deputado neste ano, antes de se licenciar do mandato na terça-feira (18), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não apresentou projeto de lei próprio e fez apenas um discurso no plenário da Câmara. Eduardo disse que passará a morar nos Estados Unidos para buscar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes é o relator de um processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar alegou ser perseguido, criticou Moraes e classificou a Polícia Federal de “Gestapo”, polícia secreta da Alemanha nazista. “Aqui [nos EUA], poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem”.
“É uma possibilidade real de eu nunca mais ver meu pai”, disse Eduardo, chorando, em entrevista ao canal “Conversa Timeline”, no YouTube. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode se tornar réu no inquérito do golpe na próxima terça-feira, 25, em um julgamento da Primeira Turma do STF, integrada por Moraes.
Neste ano, Eduardo Bolsonaro investiu em viagens aos Estados Unidos e pouco atuou presencialmente na Câmara. Fez só um discurso no plenário, em 4 de fevereiro, ocasião em que atacou Alexandre de Moraes e afirmou, sem provas, que houve fraudes na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva sobre Bolsonaro em 2022. A título de comparação, o colega de partido Bibo Nunes (RS) fez 29 discursos no plenário neste ano.
O deputado não apresentou um projeto de lei próprio. Só assinou dois projetos em bloco com a bancada do partido, que seguem tramitando. Um prevê proibir comércio dentro de prisões, e o outro define penas para ataques contra religiosos nas redes sociais.
Tipos
A Câmara prevê quatro tipos de licença para os deputados: desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural; tratamento de saúde, tentar outro cargo eletivo ou tratar de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa. Também são previstas licenças maternidade e paternidade, garantidas em lei.
Quando o afastamento é motivado por interesses particulares, como no caso de Eduardo, a licença não é remunerada. O deputado recebe atualmente R$ 46.366,19 mensais brutos. Ele também deixará de receber outros benefícios, como verbas de ressarcimento de despesas e auxílio-moradia.
