O Projeto de Lei 3124/23 institui o Programa de Proteção Especial às Mães Atípicas. O projeto poderá criar centros especializados em atenção e orientação às mães com filhos com deficiências como Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista e, também, com condições como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, Transtorno do Déficit de Atenção e Dislexia.
O autor do projeto é o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que tem por uma de suas metas de mandato, a preocupação com a saúde dos gaúchos.