A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta tentativa de golpe de Estado, que teria ocorrido em 2022, reúne uma série de provas, incluindo depoimentos, mensagens e documentos.
Esses elementos, que já constavam no relatório final da Polícia Federal (PF), mostram as tentativas de reverter o resultado da eleição presidencial de 2022 e até mesmo de assassinar autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira a seguir as provas listadas:
Minuta golpista
Uma das principais descobertas da investigação foi a elaboração de uma minuta de decreto com teor golpista, apresentado por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas.
O episódio foi relatado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, em seu acordo de delação premiada. O relato, contudo, foi depois confirmado por diversos outros elementos, incluindo os depoimentos dos próprios ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, além de mensagens e registros de entrada no Palácio da Alvorada.
Em depoimento à PF, o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes afirmou que Bolsonaro, após cogitar outros instrumentos jurídicos, propôs em uma reunião do Alvorada a decretação de Estado de Defesa e a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”.
Freire Gomes afirmou que ele e o então comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior afirmaram de forma “contundente” que eram contrários, enquanto o comandante da Marinha, Almir Garnier, “teria se colocado à disposição”.
Baptista Junior reforçou o relato e afirmou que disse a Bolsonaro “que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder”.
Mensagens de áudio enviadas por Cid a Freire Gomes no início de dezembro também corroboram a narrativa. O tenente-coronel afirma que Bolsonaro estava sendo pressionado “a tomar uma medida mais radical”, e que o presidente “enxugou o decreto”.
Pressão
Freire Gomes e Baptista Junior relataram, em depoimento à PF, que sofreram pressão para aderir ao golpe de Estado. Um dos mecanismos de pressão foi o documento chamado de “Carta ao Comandante do Exército de oficiais superiores da ativa do Exército Brasileiro”. Militares da ativa são proibidos de se manifestarem politicamente.
Após a negativa dos comandantes de aderir ao golpe, houve uma onda de ataques. O ex-ministro Walter Braga Netto ajudou a incentivá-los, enquanto orientou elogios a Almir Garnier.
“Oferece a cabeça dele. Cagão”, disse Braga Netto, sobre Freire Gomes. “Inferniza a vida dele e da família”, afirmou, em outro momento, sobre Baptista Junior, acrescentando em seguida: “Elogia o Garnier e fode o BJ”.
Elaboração
De acordo com a PF, a minuta lida para os comandantes foi elaborada por Filipe Martins, então assessor da Presidência, pelo padre José Eduardo Silva e pelo advogado Amauri Saad.
Martins e Silva têm registros de entrada juntos no Alvorada. Também há diversos registros de antenas de celular de Silva e de Saad na proximidade da casa alugada pelo PL para funcionar como comitê de campanha de Bolsonaro.
Conhecimento
O mesmo decreto apresentado aos comandantes foi encontrado em janeiro de 2023 na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Após a apreensão ser noticiada, diversos investigados trocaram mensagens entre si.
O ex-assessor Marcelo Câmara, por exemplo, disse a Mauro Cid que o documento “não seguiu porque poderia não ter amparo jurídico”. Filipe Martins enviou diversas mensagens ao tenente-coronel, mas apagou seu conteúdo em seguida.
Plano de assassinato
Foi encontrado com o general da reserva Mario Fernandes um documento chamado de “Punhal Verde e Amarelo”. De acordo com PF, era um plano de sequestro e possível assassinato do ministro Alexandre de Moraes e de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
No caso de Lula, o plano cita a possibilidade de “envenenamento ou uso de química / remédio que lhe cause um colapso orgânico”. O documento também tinha diversos detalhes de como seria sua execução, incluindo armas que seriam utilizadas, como uma metralhadora e um lança-granadas.
Quatro minutos após esse arquivo ser modificado pela última vez, um outro documento, com o mesmo número de páginas, foi impresso no Palácio do Planalto, no dia 9 de novembro. Esse segundo arquivo foi nomeado de “Plj”, o que a PF acredita que seja uma abreviação para planejamento.
Quarenta minutos depois da impressão, Mario Fernandes foi ao Palácio da Alvorada.
O mesmo arquivo foi impresso novamente no dia 6 de dezembro, em um momento em que Bolsonaro também estava no Planalto.
Monitoramento
Um grupo com o nome Copa 2022 foi criado no aplicativo de troca de mensagens Signal. Os envolvidos usaram linhas de telefone em nome de terceiros e adotavam nas conversas nomes de países, como Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil, Japão e Gana.
Houve uma intensa troca de mensagens no dia 15 de dezembro envolvendo o monitoramento de Alexandre de Moraes. Alguns integrantes do grupo informavam estar na “posição”.
Às 20h53, contudo, foi enviada uma notícia informando que a sessão do STF seria interrompida e prosseguiria na semana seguinte. “Tô perto da posição. Vai cancelar o jogo?”, questionou um deles. “Abortar”, responde outro.
