A prefeitura de Bagé, na Região Sul do Rio Grande do Sul, anunciou que vai exonerar 300 cargos comissionados (CCs) e suspender benefícios de servidores porque enfrenta um déficit de pelo menos R$ 10 milhões.
A afirmação foi feita pelo prefeito da cidade, Mário Mena Kalil (PTB), em coletiva de imprensa na terça-feira (12). Ele disse que a prefeitura tem R$ 7 milhões em caixa e projeta uma folha salarial de R$ 17 milhões até o final do mês, ou seja, o município não dispõe dos recursos necessários para arcar com as obrigações trabalhistas de final de ano – o que justificaria as medidas anunciadas.
"Nosso ponto principal é servidor municipal terminar o seu ano com os seus vencimentos pagos, tanto a folha de novembro, quanto o 13º, quanto também o mês de dezembro. E por isso começamos a tomar algumas atitudes", disse Kalil.
Entre as atitudes, estão: suspensão de compras a serem feitas pelo município, corte de horas extras, com exceção para serviços essenciais; suspensão de indenizações de licença-prêmio em dinheiro (valor equivalente à quantidade de meses que o servidor poderia ser afastar do serviço público); e exoneração dos CCs.
"Primeira atitude que foi tomada foi cancelar todas as compras, bloquear para estudar o que está sendo pago dos motoristas da saúde e aquilo que comprovadamente o prefeito vai autorizar que é prioridade. A segunda foi cancelar todas as diárias e viagens do nosso município. Em uma análise dos cargos de confiança, esses CCs teriam que sair em menos de 30 dias, e nós estamos abreviando isso para que tenhamos solidez e folga para pagar a folha do funcionalismo", detalhou Kalil.
Hoje, a prefeitura conta com cerca de 350 CCs. As exonerações devem ocorrer ao longo desta semana.
Uma auditoria deve avaliar a real situação financeira do município.
Kalil ocupava o cargo de vice-prefeito de Bagé até dia 7 de novembro, quando o então chefe do Executivo, Divaldo Lara (PTB), renunciou ao cargo alegando "problemas de saúde físicos, emocionais".
