Um candidato a vereador foi preso em flagrante no domingo (6), fazendo boca de urna em frente à Escola Municipal José Carlos Ferreira, no Bairro Pedras Brancas, em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, durante fiscalização integrada entre Ministério Público Eleitoral, Justiça Eleitoral e Brigada Militar.
Durante a abordagem, os policiais militares encontraram caixas com material de campanha no carro do candidato. Além do material de propaganda, foram apreendidos também uma faca e R$ 1.445,00 em dinheiro, que estavam com ele.
O promotor Eleitoral Fernando Sgarbossa ressalta que “a legislação proíbe a distribuição de santinhos e outros materiais impressos no dia da votação, a chamada boca de urna e essa prática é considerada crime eleitoral”.
Conhecido como “boca de urna”, o crime é caracterizado por ativistas ou cabos eleitorais que se dirigem até os locais de votação e fazem pedido expresso de voto ou tentam arregimentar eleitores.
Segundo a legislação eleitoral, o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas, e até a divulgação de novos conteúdos políticos nos locais de votação ou nas redes sociais são considerados crimes se realizados no dia da votação.
Quem praticar o crime de “boca de urna” pode sofrer detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
