O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, prestem esclarecimentos sobre “eventual descumprimento” da proibição de manter contato.
A determinação judicial ocorre no âmbito da investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado no País.
No caso, Bolsonaro, Valdemar, ministros e assessores são acusados pela PF de tentar invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa de Bolsonaro informou que ainda não foi intimada sobre a determinação de Moraes.
Na decisão dessa sexta-feira (9), o ministro cita que reportagens apontam que, “embora devidamente cientes acerca da proibição de manterem contato”, Bolsonaro e Valdemar estiveram na convenção do MDB, no último sábado (3), quando se oficializou a candidatura de Ricardo Nunes à reeleição à prefeitura de São Paulo.
O evento foi realizado na na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). No palco, além de Bolsonaro, Nunes e Valdemar, também estavam o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), Michele Bolsonaro, lideranças locais e pré-candidatos a vereador do partido.
Investigação da PF
Em fevereiro, a PF deflagrou uma operação contra Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores dele investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar o resultado das eleições de 2022, pleito que resultou na derrota do ex-presidente, candidato à reeleição.
No relatório que embasou a operação, a PF aponta que o Partido Liberal sofreu uma “instrumentalização” durante as eleições de 2022, a fim de financiar uma estrutura de apoio à invalidação da vitória de Lula na disputa presidencial.
De acordo com a corporação, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, foi o “principal fiador” de questionamentos da legenda contra a lisura do processo eleitoral de 2022.
As informações constam da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação na época.
Ainda de acordo com o material divulgado pela PF na época, o grupo investigado “se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.
A operação foi chamada pela Polícia Federal de “Tempus Veritatis” – “hora da verdade”, em latim.
Ex-assessor solto
Também nessa sexta, Moraes revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, investigado por suposta participação numa tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder.
A soltura teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que apontar não ter provas de que ele teria deixado o País – uma das suspeitas que justificou a decretação da prisão.
Segundo a PGR, os dados apresentados “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.
Martins estava preso há seis meses – desde o dia 8 de fevereiro deste ano, quando a PF deflagrou uma operação para investigar a suposta tentativa de golpe. Nesse período, ficou detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná.
