O governo liberou, em apenas um dia, cerca de 75% das chamadas “emendas Pix”, transferência de recursos do governo federal direto para a conta de Estados e prefeituras. Ao todo, foram R$ 5,2 bilhões liberados. Até então, esses recursos, um dos preferidos dos congressistas, estavam zerados.
Na última semana, em meio à perspectiva de votações importantes na Câmara dos Deputados, principalmente a da reforma tributária, o governo federal acelerou a liberação de recursos. Na última sexta-feira (30), foram liberados os primeiros recursos “A4” do Ministério da Saúde: na primeira leva, foram mais de R$ 400 milhões empenhados desse tipo de valor, que é proveniente do antigo orçamento secreto.
As emendas Pix, por outro lado, estão incluídas nas emendas individuais, às quais cada deputado e senador têm direito. Entretanto, ao contrário das emendas tradicionais, elas não tem um carimbo do destino, como “custeio de unidades de saúde” ou “aquisição de equipamentos escolares”. O dinheiro vai para a conta de prefeituras e governos estaduais, que decidem por conta própria o que farão.
Esse tipo de recurso chegou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão da diminuição da transparência nos gastos. Na última terça-feira, o governo federal já tinha liberado R$ 2,1 bilhões. Boa parte desses recursos veio de emendas de bancada. Esse tipo de recurso é decidido em conjunto pelos parlamentares de cada Estado.
Como todos os deputados e senadores têm direito aos recursos, os valores obedecem o tamanho das bancadas. Entretanto, é importante destacar que, como o Orçamento de 2023 foi aprovado em 2022, as emendas também foram apresentadas pelos deputados e senadores da legislatura passada, muitos deles que não se reelegeram.
Nesta leva de pagamentos, o maior partido beneficiado foi o PL, com R$ 679 milhões. Apesar de fazer oposição ao governo, ele tinha a maior bancada de deputados federais em 2022. Em segundo lugar, veio o PSD, com R$ 652 milhões.
Da mesma forma, os senadores foram os que mais receberam recursos. O senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi o mais agraciado, com R$ 29,5 milhões, seguido por Marcio Bittar (União-AC), com R$ 29,3 milhões.
Quanto cada partido recebeu:
— PL: R$ 679.812.187,00
— PSD: R$ 652.045.935,00
— PP: R$ 635.256.108,00
— PT: R$ 561.668.698,00
— MDB: R$ 543.008.431,00
— União Brasil: R$ 513.342.546,00
— Republicanos: R$ 337.129.780,00
— PSDB: R$ 234.086.599,00
— PODE: R$ 186.677.012,00
— PDT: R$ 181.691.764,00
— PSB: R$ 166.429.170,00
— PSC: R$ 80.232.842,00
— Avante: R$ 76.924.142,00
— PCdoB: R$ 64.675.926,00
— Solidariedade: R$ 62.763.103,00
— PTB: R$ 53.403.037,00
— Patriota: R$ 51.706.318,00
— PROS: R$ 51.155.463,00
— PV: R$ 47.678.986,00
— Cidadania: R$ 39.479.416,00
— Novo: R$ 20.390.408,00
— Rede: R$ 11.644.359,00
— PSOL: R$ 1.789.209,00.
