Aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de lei complementar que muda as regras de contribuição do IPE Saúde continua a motivar críticas ao governo gaúcho. Os questionamentos partem sobretudo dos deputados da oposição – todos os integrantes do PT, PCdoB e Psol votaram contra a proposta.
O placar registrado na noite de terça-feira (20) foi de 36 votos a 16 – mais três abstenções: Adolfo Brito (PP), Rodrigo Lorenzoni (PL) e o presidente da Casa, Vilmar Zanchin (MDB).
Optaram pelo “não” 11 deputados do PT: Adão Pretto, Jeferson Fernandes, Laura Sito, Leonel Radde, Luiz Fernando Mainardi, Miguel Rossetto, Pepe Vargas, Sofia Cavedon, Stela Farias, Valdeci Oliveira e Zé Nunes.
Já o Psol rejeitou o projeto com Luciano Genro e Matheus Gomes, ao passo que o PCdoB fez o mesmo por meio de Bruna Rodrigues. No PL a única posição contrária foi a de Adriana Lara, mesma postura do Republicanos com Gustavo Victorino.
As siglas que não compõem a base aliada do governador Eduardo Leite chegaram a protocolar um texto substitutivo (que acabou não sendo votado), prevendo aumentos menores na alíquota e outras medidas que consideraram de menor impacto sobre os servidores estaduais.
Dentre as principais críticas da bancada petista está a de que a palavra “reestruturação” não se aplica ao projeto, restrito a aspectos como valores e percentuais a serem pagos, sem que haja uma mudanças globais no Instituto de Previdência do Estado e no plano de saúde em si.
Líder da bancada petista, Luiz Fernando Mainardi declarou que Assembleia Legislativa não atacou a raiz do problema, que segundo ele está na base de cálculo, que é o salário do servidor: “Faz oito anos que eu acompanho essa ladainha de que não há condições para reajustar salários, e o governo não pagou nem um mês da dívida com a União”.
Pepe Vargas, da mesma sigla, foi na mesma linha, avaliando que seria possível conceder reajuste: “A receita vai aumentar no próximo semestre, por razões como a compensação de perdas na arrecadação de ICMS devido a medidas eleitoreiras de Bolsonaro”.
Decidiram pelo “Sim”
– Airton Artus (PDT).
– Airton Lima (Podemos).
– Aloísio Classmann (União Brasil).
– Capitão Martim (Republicanos).
– Carlos Búrigo (MDB).
– Cláudio Branchieri (Podemos).
– Cláudio Tatsch (PL).
– Dirceu Franciscon (União Brasil).
– Eduardo Loureiro (PDT).
– Edivilson Brum (MDB).
– Eliane Bayer (Republicanos).
– Elizandro Sabino (PTB).
– Elton Weber (PSB).
– Felipe Camozzato (Novo).
– Frederico Antunes (PP).
– Gaúcho da Geral (PSD).
– Gerson Burmann (PDT).
– Guilherme Pasin (PP).
– Issur Koch (PP).
– Joel Wilhelm (PP).
– Kaká D’ávila (PSDB).
– Kelly Moraes (PL).
– Luciano Silveira (MDB).
– Luiz Marenco (PDT).
– Marcus Vinícius (PP).
– Martim Adreani (Republicanos).
– Nadine Anflor (PSDB).
– Neri, o Carteiro (PSDB).
– Paparico Bacchi (PL).
– Patrícia Alba (MDB).
– Pedro Pereira (PSDB).
– Rodrigo Zucco (Republicanos).
– Rafael Braga (MDB).
– Sergio Peres (Republicanos).
– Silvana Covatti (PP).
– Thiago Duarte (União Brasil).
– Valdir Bonatto (PSDB).
