O presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubou 18 indicações feitas pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro, para a diretoria de órgãos públicos e agências reguladoras e para o comando de embaixadas do Brasil no exterior.
Essas indicações foram feitas a partir de dezembro de 2021 e ainda aguardavam aprovação do Legislativo. Os pedidos de cancelamento foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (31), véspera da retomada dos trabalhos no Congresso.
Dez dos 18 nomes foram indicados por Bolsonaro após a derrota nas eleições de outubro. O governo ainda não enviou ao Congresso novas indicações para os postos.
A lista de indicações canceladas inclui: nomeação de Hélio Ferraz de Oliveira como diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine); recondução do chefe da Defensoria-Pública da União, Daniel de Macedo Alves Pereira; indicações de ouvidores para as agências de Mineração (ANM), Energia Elétrica (Aneel), Transportes Aquaviários (Antaq), Vigilância Sanitária (Anvisa) e Saúde Suplementar (ANS); indicação de José Mauro Esteves dos Santos como diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) – cargo com mandato de quatro anos; indicações de diplomatas para comandar as embaixadas do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, na Turquia, na França, na Holanda, na Grécia, na Argentina e na Itália; e indicação do diplomata Sarquis José Buainain Sarquis como representante do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra.