Logo após a posse, no domingo 1º, Lula assinou o “revogaço” contra as medidas pró-armas do governo de Jair Bolsonaro. Agora está proibida a abertura de novos clubes de tiro e o cadastramento de novos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) por pelo menos cinco meses.
O novo decreto ataca as demandas centrais dos armamentistas atendidas na gestão passada. Agora, os CACs estão proibidos de transportar armas municiadas. O “tiro recreativo” também foi suspenso nos clubes. A modalidade permitia pessoas sem porte de armas ou registro de CACs irem aos estabelecimentos praticar disparos por hobby.
A quantidade de munições que pode ser adquirida também está mais restrita. Os CACs agora só podem adquirir 600 munições por ano. Na gestão Bolsonaro, o limite era de 5 mil munições por arma.
O novo presidente determinou, ainda, que todas as armas de fogo registradas no banco de dados Sigma, mantido pelo Exército, sejam recadastradas e inseridas no Sinarm, o sistema de controle de armas da Polícia Federal. Lula quer detectar quais armas não estão mais em posse dos proprietários originais.
