A três dias da eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República, lançou uma carta com propostas para o seu eventual governo. O documento, intitulado “Carta para o Brasil do amanhã”, é uma versão da Carta ao Povo Brasileiro, lançada em 2002 — quando o petista disputava a eleição que levaria ao seu primeiro mandato à frente do Executivo federal.
As propostas são apresentadas a partir de 13 itens fundamentais:
Desenvolvimento econômico com investimentos;
Desenvolvimento social com trabalho e renda;
Desenvolvimento sustentável e transição ecológica;
Educação;
Saúde;
Habitação e infraestrutura;
Segurança;
Cultura e esportes;
Direitos humanos e cidadania;
Reindustrialização do Brasil;
Agricultura sustentável;
Política externa e
Democracia e liberdade.
A carta estabelece uma relação de oposição entre o projeto de governo do petista e de seu adversário, Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o documento, do outro lado da disputa estaria um “país do ódio, da mentira, da intolerância, do desemprego, dos salários baixos, da fome, das armas e das mortes, da insensibilidade, do machismo, do racismo, da homofobia, da destruição da Amazônia e do meio ambiente, do isolamento internacional, da estagnação econômica, do apreço à ditadura e aos torturadores”.
Propostas
Do ponto de vista político, a carta também assume compromissos discutidos com autoridades que apoiaram Lula no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e Marina Silva (Rede-SP). Em relação às propostas sugeridas por Tebet, o documento faz menção à poupança para estudantes do Ensino Médio e ao apoio às prefeituras para zerar o déficit de creches no país.
No que se relaciona às demandas da deputada federal eleita Marina Silva, há um foco importante nas questões ambientais.
“Nosso compromisso estratégico é buscar o desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica. Vamos apoiar a grande agricultura de baixo carbono e a agricultura familiar com crédito, garantias e assistência”, diz trecho da carta.
Confira os principais pontos do documento:
Bolsa Família
Lula afirma que quer o retorno do programa Bolsa Família, transformado em Auxílio Brasil pelo governo Bolsonaro no ano passado.
Segundo o ex-presidente, o programa de transferência de renda continuará a pagar R$ 600 aos beneficiários. A cada criança com menos de seis anos na família. haverá um adicional de R$ 150. “O Bolsa Família tem condicionante. Não é um dinheiro dado aleatoriamente”, acrescentou.
Responsabilidade fiscal
Sem mencionar o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas, a carta afirma que a política fiscal do eventual governo petista deve seguir “regras claras e realistas, com compromissos plurianuais, compatíveis com o enfrentamento da emergência social que vivemos e com a necessidade de reativar o investimento público e privado para arrancar o país da estagnação”.
Em outras oportunidades na campanha, Lula defendeu explicitamente a revogação do mecanismo instituído em 2017.
Faixa de isenção do Imposto de Renda
No campo tributário, o petista repetiu que pretende elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas para R$ 5 mil. Atualmente, estão isentos brasileiros com rendimentos mensais menores que R$ 1.903,98.
Crédito
O candidato também detalhou o programa “Desenrola Brasil”, apresentado pela campanha ainda no primeiro turno. Segundo a proposta, o governo vai facilitar a negociação de dívidas registradas nos nomes de brasileiros que recebem até três salários mínimos. O projeto se assemelha ao defendido por Ciro Gomes, candidato do PDT derrotado à Presidência.
O ex-presidente também quer lançar um programa com oferta de novas linhas de crédito para micro e pequenas empresas. A proposta, intitulada “Empreende Brasil”, tem sido veiculada à exaustão pela campanha no horário eleitoral. Em outras ocasiões, Lula indicou que deverá criar um ministério independente para o fomento de micro e pequenas empresas.
Nova versão do PAC
O petista afirma também que um eventual novo governo deve contar com uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lançada em 2007, primeiro ano do segundo mandato de Lula, a iniciativa previa estímulo a investimentos públicos e privados em projetos de infraestrutura no país.
Habitação
Ao mesmo tempo, o ex-presidente diz que deve investir na retomada do Minha Casa, Minha Vida. O programa foi criado por Lula em 2009 com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil. Em 2020, o governo Jair Bolsonaro (PL) rebatizou a iniciativa para Casa Verde e Amarela e promoveu alterações no escopo do programa.
“Paz e diálogo”
No fim da carta, Lula diz que o país precisa de paz, democracia e diálogo.
“Ao longo dessa campanha, vi a esperança brilhando nos olhos do nosso povo. A esperança de uma vida melhor num país mais justo. O Brasil precisa de um governo que volte a cuidar da nossa gente, especialmente de quem mais necessita. Precisa de paz, democracia e diálogo. É com a força do nosso legado e os olhos voltados para o futuro que dirijo esta carta ao povo brasileiro.”
