Redes de rádio e televisão voltarão a exibir a mensagem "interrompemos a nossa programação para a transmissão da propaganda eleitoral gratuita" na sexta-feira (7). Os programas trarão, agora, as propostas dos candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), e ao governo do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB), que buscam eleição no segundo turno.
Nesta nova etapa, o horário eleitoral gratuito terá algumas diferenças em relação ao primeiro turno. A principal delas é que os candidatos terão minutagem maior e tempos iguais para apresentar suas propostas — até a semana passada, a distribuição do tempo para cada candidato e partido levava em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas da coligação na Câmara dos Deputados em 2018.
Assim, Lula, Bolsonaro, Onyx e Leite terão cinco minutos diários cada para convencer os eleitores a digitarem os seus números nas urnas em 30 de outubro, data do segundo turno. A veiculação do horário eleitoral gratuito será permitida até a antevéspera das eleições, dia 28, uma quinta-feira.
Conforme prevê a resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda a sábado, das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min. De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.
Já na disputa para o cargo de governador do Estado, os candidatos poderão veicular propaganda logo após as falas dos concorrentes ao Planalto, ou seja, das 7h10min às 7h20min e das 12h10min às 12h20min, no rádio, e das 13h10min às 13h20min e das 20h40min às 20h50min, na televisão. Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.
Vale destacar que, desde as 17h desta segunda-feira (3), ou seja, 24 horas após o encerramento da votação em primeiro turno, estão liberadas a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som (das 8h às 22h), bem como a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhada ou não por carro de som ou minitrio. Também estão liberados os comícios e a propaganda na internet.
O professor do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Rodrigo Stumpf González acredita que o horário eleitoral gratuito, nos últimos tempos, perdeu boa parte de seu apelo diante das redes sociais, onde candidatos transmitem suas mensagens sem limitações de horário e com menos controle da Justiça Eleitoral.
Ele destaca que os programas de rádio e TV, atualmente, são consumidos mais pelo público idoso e estão mais distantes dos jovens, contudo, sinalizam o modo como as campanhas dos candidatos devem se comportar:
— Ficou muito claro, por exemplo, que a estratégia de Lula era apelar para uma memória positiva do seu governo. E ficou bastante claro na hora eleitoral de Bolsonaro um lado de atacar Lula pelas acusações de corrupção. Ao mesmo tempo, ele mostrava obras, mudanças na economia.
González acredita que, para o horário eleitoral do segundo turno, os candidatos ao Planalto devem seguir pelo mesmo caminho, com Lula trazendo também apoios dos partidos que não avançaram do primeiro turno. Já Bolsonaro deve seguir atacando o petista e mostrando as melhorias na economia, mas também pode utilizar imagens de governadores que ele apoiou e que foram eleitos no primeiro turno.
Já no caso da eleição estadual, o professor imagina que haverá uma diferença entre os horários eleitorais. Leite deve tentar focar em desconectar a discussão local da nacional, por não estar ligado diretamente à campanha de Lula, além de reforçar os feitos de seu governo e a necessidade de dar continuidade às ações. Onyx, por sua vez, na visão de González, deve tentar colar a discussão da campanha estadual na nacional, com o apoio de Bolsonaro e afirmando que é necessário o alinhamento do Rio Grande do Sul com Brasil.
O cientista político aponta que, com mais tempo de tela e menos candidatos, sem as centenas de inserções picotadas dos postulantes a deputados, o público deve prestar mais atenção no que está sendo apresentado. Porém, isso também pode se mostrar um desafio para os candidatos, porque é um tempo muito curto para produzir tantos programas e, também, um grande investimento em questões de estrutura.
— Imagino que não vai haver uma grande variação, porque é muito difícil produzir conteúdo novo em tão pouco tempo. Imagino que eles vão, de alguma forma, reciclar partes do que já tinham para poder ocupar o espaço. Serão muitas imagens de carreatas, de apertos de mão, de abraços em crianças e pouco tempo dedicado a propostas concretas — projeta.
