A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, afirmou que é necessário reduzir as competências do STF (Supremo Tribunal Federal) e rever a vitaliciedade do cargo de ministro da Corte.
A senadora disse que o STF não deve atuar como uma Corte criminal. Segundo ela, o ativismo judicial é culpa da política. “É preciso trazer novamente a Constituição como nossa Bíblia jurídica e política, inclusive, discutindo o tamanho do papel do Supremo Tribunal Federal. Vamos ser bem objetivos em relação a isso. Vitaliciedade. Será que não seria ideal um mandato de dez anos? Vamos tirar o papel de Corte criminal do Supremo. O Supremo não tem papel de Corte criminal. O papel do Supremo é o papel de analisar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de atos e de leis”, declarou Simone em entrevista à CNN na segunda-feira (29).
Na área econômica, Tebet disse haver a necessidade de condicionar o pagamento das parcelas do Auxílio Brasil, de R$ 600, à realização de reformas estruturantes. Além disso, a senadora defendeu que a “poupança jovem”, programa que repassaria R$ 5 mil para jovens após a formatura no ensino médio, fique fora do teto. O dinheiro seria depositado progressivamente e só poderia ser resgatado após a formatura. “É um estimulo”, disse a candidata, que citou o aumento dos jovens “nem-nem” (não estudam e não trabalham).
A senadora afirmou que é preciso manter a responsabilidade fiscal. “O teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou no País. O teto fica. A gente, excepcionalmente, colocando regras, estabelece, para o ano que vem, que a gente precisa realmente tirar do teto o extra para garantir comida para quem precisa. É preciso condicionar à reforma tributária e administrativa a questão dos gastos para compensar e garantir, pelo menos, os R$ 600 para quem está passando fome. Isso está precificado pelo mercado”, declarou a candidata.
Tebet disse ainda que faltou vontade política do governo federal para aprovar a reforma tributária no Congresso Nacional.
