Nesta segunda-feira, 11, a Frente Parlamentar em Defesa do Produtor de Tabaco reuniu-se na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Camaquã para tratar sobre a reformulação dos membros titulares que compõem a Frente. Era preciso preencher o cargo de presidente da FP, uma vez que, quem presidia era o vereador Vinícios Araújo, que por exercer a presidência da Câmara, não pode participar dos trabalhos de Comissões.
Na oportunidade, a vereadora Marivone Ramos explicou que havia encaminhado o memorando n° 192/2022, solicitando esclarecimento sobre a recomposição e o andamento da frente, onde foi apresentado como resposta o Parecer Jurídico n° 37/2022, da Assessoria Jurídica do Poder Legislativo, com a seguinte orientação: “Assim sendo, ante a inexistência de norma específica para o caso em tela, com base na legislação referida, Resolução nº 9/2017 e Regimento Interno da Câmara, tendo em vista o impedimento do Presidente da Comissão em face do art. 47 do RI, entende essa Assessoria que o Vice-Presidente deverá substituir o presidente, o secretário substituir o vice-presidente, devendo por conseguinte, o 1º Suplente substituir o Secretário pelo prazo de impedimento do Presidente constituído, ou seja, até 31 de dezembro de 2022”.
Sendo assim, a Frente Parlamentar em Defesa do Produtor de Tabaco, ficou constituída pelos seguintes membros titulares: vereador Neco, presidente, vereadora Marivone Ramos, vice-presidente e vereador Ilson Meireles, secretário. Ainda, Marivone informou aos demais membros sobre a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, que ocorrera dia 13 de julho, às 9 horas, na Sala José Antonio Lutzenberger (nº 407), 4º andar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, onde encontra-se em pauta a votação do parecer favorável ao Projeto de Lei nº 204/2015, de autoria do deputado estadual Zé Nunes, que trata da classificação do tabaco na propriedade do Agricultor.
Em seguida, os membros da Frente definiram que acompanhariam a reunião, e ressaltaram a firme convicção de sempre apoiar projetos que buscam melhorar a vida dos fumicultores e valorizar a defesa de seus direitos, reconhecendo a extrema relevância dos fumicultores do município.
“Aqui, todos defendemos algo muito importante, que é a agricultura e a fumicultura da nossa terra, do homem e da mulher com mãos calejadas, que tem sustentado a economia de Camaquã”, disse o vereador Neco logo após ser empossado. “Todos terão vez, e tudo o que pudermos fazer dentro do bom debate será realizado”, continuou o novo presidente da Frente.
