Por definição na lei, a nomenclatura jurídica não existe. Mas, segundo especialistas, o chamado "feminicídio indireto" se tornou um termo comum nos últimos anos: casos em que homens miram os filhos para assim atingir ex-companheiras.
A Coordenadora do Centro de Apoio de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Battaglin, explica como o termo têm sido usado.
"Quando um homem mata os seus filhos para atingir a companheira, sobretudo motivado pelo inconformismo com o término da relação. De alguma forma ele está matando essa mulher, por intermédio das crianças. Porque uma mulher que perde os filhos dessa forma, a vida dela acabou. E isso é um feminicídio indireto", explica.
Nos último mês, no Rio Grande do Sul, dois casos ganharam repercussão envolvendo morte de crianças em que os suspeitos eram pais e a motivação era vingança contra as ex-companheiras e mães das vítimas.
Em 12 de março, os gêmeos Bernardo e Vicente Oliveira morreram em um acidente em São Vendelino, na Serra. Segundo a polícia, o acidente foi provocado intencionalmente pelo pai – que também morreu – com o objetivo de ferir a mãe. Os dois eram separados e a mãe tinha uma medida protetiva vigente contra o homem.
Em 25 de março em São Gabriel, na Fronteira Oeste do RS, um pai confessou ter atirado o filho de uma ponte. Segundo a polícia, o suspeito matou o filho, identificado como Theo Ricardo Ferreira Felber, de cinco anos, para se vingar da mãe da criança.
Conforme o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), não existe estatística exata sobre crimes com essa motivação. Mesmo assim, a avaliação de que casos assim não são raros.
"Isso acontece no Brasil inteiro. Infelizmente, crianças e adolescentes são muitas vezes vítimas invisíveis da violência doméstica familiar contra a mulher", afirma Francisco Tojal, presidente do Fonavid.
