O Ministério Público Federal (MPF) deve apurar a denúncia de escolas de samba de Canoas, na Região Metropolitana, de suposta proibição da prefeitura a "enredos sobre temas de religiões de matriz africana, negros e comunidade LGBTQIA+".
A Associação das Escolas de Samba de Canoas (AESC) afirma que o secretário de Cultura da cidade, Pinheiro Neto, condicionou a liberação de um espaço para os desfiles de Carnaval na cidade caso não houvesse enredos com essas temáticas.
De acordo com o MPF, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no RS encaminhou ofício ao Município de Canoas, à Associação das Escolas de Samba de Canoas e à Federação Nacional das Escolas de Samba pedindo mais informações sobre a reunião.
A prefeitura de Canoas, por nota, afirma que "se colocou à disposição para apoiar a realização das festividades com a cedência do Parque Esportivo Eduardo Gomes" e que "preza pela liberdade, o que inclui a livre manifestação artística, cultural e religiosa no Carnaval".
Relembre o caso
De acordo com o vice-presidente da AESC, a determinação aconteceu durante uma reunião em 29 de janeiro, no gabinete da Secretário Municipal de Cultura e Turismo da cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre, dias após a posse do prefeito eleito Airton Souza (PL).
Segundo Daniel Scott, vice-presidente e diretor de Carnaval da AESC, a reunião em que houve a suposta exigência do secretário de Cultura aconteceu para tratar, inicialmente, sobre o financiamento dos desfiles.
"Foi quando ele fez essa exigência, de que ia ficar muito difícil aceitar enredos que fossem relacionados a religiões afro, orixás, povo negro, movimento LGBTQIA+", afirma Scott.
Ainda de acordo com Scott, a entidade seguiu buscando maneiras alternativas de financiar os desfiles após a reunião.
Na última terça-feira (18), em entrevista a um portal de notícias local, o secretário de Cultura da cidade afirmou que Canoas não terá desfiles de Carnaval em 2025 na cidade.
Scott diz que, depois da entrevista, voltou a entrar em contato com a prefeitura para solicitar que um espaço da cidade fosse cedido para a realização dos desfiles, mesmo que não houvesse financiamento da prefeitura.
Em nota, a Federação Nacional das Escolas de Samba tratou o caso como "preconceito e intolerância religiosa" e se colocou à disposição para "formalizar uma denúncia no Ministério Público".
