Os donos de uma agência de turismo de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram indiciados pela Polícia Civil por estelionato e crime contra as relações de consumo. Segundo a polícia, Luana Rocha Gomes e Diego Ferreira Souza eram investigados por suspeita de golpes contra clientes, que compravam pacotes de viagens, porém não recebiam o serviço.
Os empresários responsáveis pela Orange Travel foram presos no início de janeiro. Conforme a Polícia, Diego Ferreira segue preso preventivamente, e a proprietária Luana Rocha está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica desde a última sexta-feira (14).
A reportagem tentou contato com a defesa dos indiciados. A defesa de Diego Ferreira afirma que "sempre se manteve à disposição das autoridades para colaborar com a elucidação dos fatos".
A defesa de Luana afirma que "a prioridade neste momento, para a defesa técnica criminal, é demonstrar a viabilidade de indenização das vítimas dos cancelamentos através de um plano de recuperação judicial". Confira nota completa abaixo.
De acordo com a delegada Jeiselaure de Souza, a primeira fase da investigação indiciou a dupla por danos a 96 vítimas, que tiveram prejuízo de quase R$ 400 mil. A investigação segue, tendo em vista que a empresa teria lesado centenas de pessoas no Brasil e no exterior.
Segundo a polícia, há uma estimativa inicial de mais de 500 ocorrências policiais registradas, e um prejuízo superior a R$ 2 milhões.
Relembre o caso
Clientes de uma agência de turismo em Viamão passaram a se organizar em grupos de conversa por aplicativo de celular e a procurar a policia e o Procon relatando que pacotes de viagens eram cancelados sem qualquer perspectiva de reembolso.
A 1ª Delegacia de Polícia de Viamão iniciou a investigação sob a suspeita de estelionato por parte da agência. A investigação começou após uma onda de denúncias e relatos de vítimas que começaram a comparar suas experiências.
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Publicação da agência de viagens Orange Travel — Foto: Reprodução/ RBS TV
Histórico da agência e primeiras denúncias
No meio do ano passado, quando chegaram as primeiras denúncias, a proprietária da agência de viagens teria alegado dificuldades financeiras causadas pela pandemia, justificando o cancelamento dos pacotes e o atraso nos reembolsos.
Na época, a delegada Jeiselaure havia acreditado que não tinha intenção de lesar os clientes, já que a proprietária apresentou documentos que mostravam sua tentativa de ressarcir os prejudicados. A promessa de indenização era de que os reembolsos seriam feitos até julho de 2025.
"Naquele primeiro momento da investigação, não restou comprovado que esta proprietária da empresa queria lesar as vítimas e auferia alguma vantagem patrimonial com isso", explica a delegada.
No entanto, com o surgimento de novas denúncias, as autoridades começaram a questionar a versão apresentada pela empresária. Relatos mais detalhados indicam que, após o pagamento de pacotes via PIX, os clientes teriam visto suas viagens serem canceladas em questão de horas, sem qualquer justificativa plausível ou aviso prévio.
Nota de defesa de Diego Ferreira
"A defesa do investigado informa que teve acesso ao inquérito policial, já concluído e atualmente em análise pelo Ministério Público. O advogado destaca a importância de uma apuração rigorosa para que a verdade prevaleça e a Justiça seja devidamente aplicada.
Reafirma-se a confiança no trabalho das autoridades competentes, acreditando que uma análise técnica e imparcial permitirá o correto esclarecimento das circunstâncias do caso.
A defesa sempre se manteve à disposição das autoridades para colaborar com a elucidação dos fatos, reafirmando o compromisso com o devido processo legal e os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Guilherme Michelotto Böes – Advogado criminalista."
Nota de defesa de Luana Rocha
"A defesa da sócia da empresa Orange Travel, representada pelas advogadas Deise Dutra e Thais Constantin, tomou conhecimento, na segunda-feira (17), sobre a conclusão parcial do inquérito policial, com o consequente indiciamento da investigada.
A partir da midiatização dada ao caso, o indiciamento não fora recebido com surpresa pela defesa, considerando que inúmeras denúncias foram realizadas, a partir da insegurança jurídica causada pela publicidade dos atos investigativos.
A prioridade neste momento, para a defesa técnica criminal, é demonstrar a viabilidade de indenização das vítimas dos cancelamentos através de um plano de recuperação judicial. A equipe passa a contar com a assessoria do advogado especializado em Direito Empresarial, Rafael Carissimi, e o pedido deve ser judicializado nos próximos dias."
