O Tribunal do Júri de Tramandaí, no Litoral Norte gaúcho, condenou o padrasto do menino Anthony Chagas de Oliveira a 58 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Os jurados absolveram a mãe da criança, Joice Chagas Machado, que era acusada de tortura por omissão. O julgamento terminou no início da madrugada desta sexta-feira (12).
O menino morreu no dia 14 de outubro de 2022, aos 2 anos de idade, em Cidreira. Na ocasião, ele foi foi levado desmaiado para o posto de saúde do município e acabou falecendo durante o atendimento médico.
O padrasto Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, segue preso, não podendo recorrer da decisão em liberdade. O réu foi absolvido da acusação de tortura.
O julgamento, que iniciou às 9h de quinta-feira (11), foi presidido pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí. Ao longo do dia, foram ouvidas três testemunhas arroladas pela defesa do réu. A defesa da mãe do menino desistiu da única testemunha que tinha indicado.
O MP (Ministério Público) não arrolou testemunhas de plenário. Os réus também foram interrogados. Em seguida, na etapa dos debates, acusação e defesas apresentaram os seus argumentos aos jurados.
Caso
O padrasto foi acusado pelo MP de torturar a criança com socos, tapas, puxões pelos braços e empurrões, a fim de castigá-la. No dia 14 de outubro de 2022, em Cidreira, onde residiam, o homem buscou o enteado no trabalho da mãe da criança e levou o menino para casa. Inconformado com os choros de Anthony, teria agredido a vítima com diversos golpes traumáticos em diferentes regiões do seu corpo, incluindo cabeça, tórax e região abdominal, bem como arremessado a criança com força contra móveis da residência.
Conforme o MP, as agressões causaram “ruptura em parede anterior de estômago de cerca de cinco centímetros de extensão”, além de “fratura proximal de úmero à direita”.
O homem levou o enteado até o posto de saúde local, mas a criança não resistiu aos ferimentos. A mãe, que atualmente tem 28 anos, respondeu ao processo em liberdade.
