A Justiça aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra as duas sócias-diretoras de uma escola infantil em Serafina Corrêa (Serra Gaúcha) acusadas de torturar crianças de 1 a 6 anos. Conforme a investigação, os crimes foram cometidos entre janeiro de 2022 e o início deste ano.
Os relatos apontam a prática de agressões verbais e físicas dentro da instituição de ensino (inclusive mediante castigos como permanecer em sala escura) e não fornecimento de alimentação. Ao menos 26 crianças teriam sido vítimas dos maus-tratos.
“A forma como essas crianças foram tratadas é inadmissível e capaz de causar sérios prejuízos psicológicos”, frisou a Promotoria na ocasião.
Quem assina a nova decisão é o juiz da 1ª Vara da Comarca de Guaporé, Rafael Rodrigues Prudente. Ambas as empresárias estão presas preventivamente desde 25 de janeiro e têm agora dez dias para apresentar defesa.
O caso chegou à Polícia Civil em novembro passado, após um dos pais obter imagens flagrando pequenos alunos sendo arrastados nas dependências do estabelecimentos, dentre outros ataques. Com a repercussão do caso, quatro mulheres foram indiciadas (incluindo duas funcionárias) e a escola fechada por tempo indeterminado.
Já no final do mês passado, o MP apresentou denúncia à Justiça (agora aceita), com base em depoimentos e vídeos anexados ao processo. As autoridades municipais e estaduais de educação informaram desconhecer o problema até então.
Adolescente
Em Xangri-Lá (Litoral Norte), o MP-RS ofereceu representação à Justiça contra um adolescente de 15 anos que matou a ex-namorada, de 13, no dia 9 deste mês. Trata-se de ato infracional equivalente a feminicídio e o garoto está sob internação provisória na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).
De acordo com o promotor da Comarca, Mateus Stoquetti de Abreu, o caso corre em segredo de Justiça e está na fase de instrução processual. Na próxima etapa, até o fim desta semana, haverá audiência de continuação para depoimento de testemunhas.
A investigação apurou que o adolescente não aceitava o fim do namoro com a vítima. Ele alega que estava em casa quando a menina tentou atingi-lo com uma faca e, na tentativa de imobilizá-la, acabou a estrangulando. A versão será confrontada com o resultado do trabalho da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias (IGP) para confirmar a causa e as circunstâncias do incidente fatal.
