Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) foi condenado a mais de 25 anos de prisão por estupro de vulnerável. Proferida pela Comarca de São Vicente do Sul, a sentença levou em conta o fato de o crime ter sido uma prática continuada, tendo como vítima uma menina na cidade de Mata (Centro-Oeste gaúcho).
Neta da companheira do condenado, a criança tinha apenas 10 anos quando passou a ser alvo dos ataques. Hoje ela tem 14 anos. Exames periciais confirmaram a violência sexual – vários dos abusos tiveram como local a residência da avó da garotinha.
A Justiça também determinou que a pena fosse cumprida inicialmente em regime fechado. O homem está em uma cela no Presídio Estadual de São Vicente do Sul.
Caso anterior
No início deste mês, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve sentença da 6ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre que havia condenado à prisão um homem por estupro das duas enteadas. Os crimes foram cometidos ao longo de oito anos.
Com uma pena total de quase 31 anos de cadeia, o réu estava atrás das grades desde o dia 29 de setembro. A sentença também determinou o pagamento de indenização a cada uma das vítimas, por danos morais. A decisão transitou em julgado e não cabe mais recurso.
Conforme denúncia do Ministério Público (MP), os abusos sexuais praticados pelo então padrasto ocorreram entre 2010 e 2018. Uma das meninas foi abusada dos 3 aos 11 anos, enquanto a outra sofreu o mesmo entre 5 e 13 anos.
O homem, de 37 anos, aproveitava-se de momentos em que a mãe das meninas não estava em casa. A menina mais velha sofreu os abusos no banheiro da casa da família, quando o réu tirava-lhe a roupa e passava as mãos no seu corpo, obrigando-a a tocar seu órgão genital. Sua irmã, além de abusos físicos, foi exposta a material com cenas pornográficas.
A mãe das vítimas procurou o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) da Polícia Civil, após desconfiar do ex-marido. Motivo: ele mantinha em seu celular várias fotos e vídeos de sexo explícito, incluindo fotos de menores de idade.
Outro caso
Também no começo do mês, na capital gaúcha, foi confirmada em segunda instância a condenação de um homem de 35 anos, acusado de estupro de vulnerável. Ele era padrasto de uma menina que tinha 11 anos na época dos ataques. Sentença: 27 anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de uma indenização de R$ 25 mil à vítima, por danos morais.
Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2014, em Porto Alegre e Rio Grande (Litoral Sul). Enquanto a mãe da vítima trabalhava, o réu – desempregado – permanecia nos dois apartamentos da família (um em cada cidade) com os dois enteados, a menina e o irmão dela. A prática de atos libidinosos e conjunção carnal com a menina se repetiu dos 11 aos 13 anos.
Ainda conforme a acusação, entre 2015 e 2020 a fragilização emocional da vítima fez com que ela passasse a acreditar que gostava do abusador: a garota aceitou então manter relações sexuais para agradá-lo, e também por temer que ele revelasse os fatos à mãe. Para piorar a situação, durante as relações sexuais era agredida com tapas e socos.
Em depoimento, a vítima relatou que as agressões deixavam marcas e que o acusado dizia que “gado que tem dono tem que ser marcado”. A vítima teria tentado o suicídio em duas ocasiões, até que em 2020 relatou o caso a uma psicóloga que a atendia regularmente. O pai da menina morava no exterior e ficou sabendo dos fatos, decidindo em comum acordo com a ex-esposa em denunciarem o agressor.
