O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou à Justiça nesta quarta-feira (11) três pessoas que deixaram um homem de 76 anos em uma calçada na cidade gaúcha de Montenegro, na região do Vale do Caí. São acusados os dois filhos e uma nora da vítima, pelos crimes de abandono e exposição de pessoa idosa com perigo à sua integridade física e mental.
A situação foi registrada no dia 18 de agosto, próximo à casa de um dos investigados. Câmeras de segurança do local flagraram o incidente: um dos homens estaciona o seu automóvel em uma rua e retira o velho junto com uma cadeira de praia, deixando-o sentado próximo ao portão de uma casa. O imóvel em questão é onde vive o outro filho.
Ou seja: ele agiu como se estivesse dizendo “Assume, que o problema é teu!”. O caso repercutiu negativamente em todo o Estado e não faltaram críticas na internet ao comportamento dos familiares.
De acordo com a promotora de Justiça Cláudia Pegoraro, responsável pela denúncia, o caso se enquadra nos artigos de número 98 e 99 do Estatuto do Idoso. Os itens caracterizam esse tipo de negligência em hospital, asilo ou outros lugares, ao passo que o outro dispositivo trata de situações em que há condições desumanas ou degradantes.
Além da responsabilização criminal do trio de familiares, foi solicitada à Justiça a fixação de um valor para reparação dos danos morais causados ao indivíduo. A vítima vive desde a época do incidente em um residencial geriátrico providenciado pela prefeitura de Montenegro a partir de encaminhamento do caso por uma assistente social do município. Os filhos concordaram com a medida.
Conflito interno
De acordo com a Polícia Civil, responsável pelo indiciamento dos envolvidos, nenhum dos familiares diretos do idoso queria se encarregar de cuidá-lo.
A situação incluía divergências financeiras entre os filhos no que se refere à cobertura das despesas geradas por ele, cuja pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não cobria os gastos típicos de uma pessoa de 76 anos – remédios etc. Os próprios denunciados garantem ter recebido uma boa criação por parte do pai.
Os investigadores também constaram que, um mês antes do abandono na calçada, o homem de 76 anos já havia sido deixado em um hospital de Montenegro. Enquanto isso, um dos filhos se ausentou da cidade propositalmente para que o irmão assumisse as responsabilidades inerentes à internação.
