A ocupação de um prédio no Centro de Porto Alegre causou confusão entre a Guarda Municipal e apoiadores do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) na manhã deste sábado (16). Cerca de 60 pessoas estão no imóvel, na Rua dos Andradas. Ninguém foi preso.
A confusão aconteceu quando um homem chegou ao local para entregar alimento para os ocupantes. No momento da confusão, havia uma reunião entre membros do MNLM e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, André Machado.
Em nota, a deputada estadual Laura Sito (PT) e Marina Dermmam, vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) dizem que a entrega estava acordada com a prefeitura e que o CNDH, responsável pela entrega, "solicitou apoio das pessoas presentes para pegar os alimentos fora da área isolada e retornar imediatamente ao local".
A Guarda Municipal foi chamada para impedir o acesso de mais pessoas, e utilizou gás de pimenta e munição não-letal para dispersar os presentes. A ação dos agentes da Guarda Municipal será apurada, para confirmar se houve excesso de força na contenção.
Sito e o CNDH afirmam que "todas as pessoas agredidas pela Guarda Municipal de Porto Alegre não estavam fora da linha de isolamento e, muito menos, estavam tentando 'invadir' o local". Em nota, completam: "pelo contrário. Desde a manhã estavam acompanhando as negociações entabuladas entre o governo municipal e o movimento social".
A deputada, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, estava no local e afirma que ficou ferida na perna por estilhaços e registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil. A confusão teria acontecido quando pessoas tentavam entregar alimentos para os ocupantes.
De acordo com o MNLM, a ocupação foi feita para que demandar que "o prédio cumpra sua função original para cultura e também para moradia popular".
Segundo integrantes do movimento, pelo menos outras duas pessoas também sofreram ferimentos ou foram atingidas pelo gás.
O quarteirão entre as ruas Doutor Flores e Senhor dos Passos foi bloqueado pela Brigada Militar, tanto para carros quanto para pedestres. A prefeitura disse às pessoas que elas podem ficar no prédio até segunda-feira, quando uma reunião entre o executivo e o movimento deve ocorrer.
A prefeitura informou, em nota, que o incidente será investigado. "Por determinação do prefeito, um procedimento administrativo será instaurado para apurar as circunstâncias do conflito ocorrido entre os invasores e a Guarda Municipal durante a ocorrência", diz, em nota no site da prefeitura. Segundo a prefeitura, "houve tentativa de ingresso à área isolada". Sito e o CNDH afirmam que as informações "são inteiramente inverídicas e correspondem tão somente à versão do Município de Porto Alegre, cujos agentes praticaram os atos desproporcionais de violência".
