Os seis réus acusados de envolvimento na morte de João Alberto Silveira Freitas, o Beto, ocorrida em 19 de novembro de 2020 na unidade do supermercado Carrefour no bairro Passo D’Areia, na Zona Norte de Porto Alegre, irão a júri popular.
A decisão, divulgada pelo Tribunal de Justiça do RS na quinta-feira (17), foi tomada pela juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca da Capital. A data do julgamento ainda não foi definida. Cabe recurso.
Kleiton Silva Santos, Magno Braz Borges, Adriana Alves Dutra, Giovane Gaspar da Silva, Paulo Francisco da Silva e Rafael Rezende são acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). A magistrada manteve a prisão de Magno, de Giovane e de Adriana, que está em prisão domiciliar.
Caso
O crime aconteceu no estacionamento do supermercado. Beto, de 40 anos, estava acompanhado da sua esposa, Milene. Após um desentendimento no caixa do estabelecimento, de acordo com a denúncia do MP (Ministério Público), o homem foi seguido por Magno, Giovane e Adriana.
Quando já se dirigia ao estacionamento, teria recebido uma provocação de Giovane e deu um soco no segurança, conforme mostram imagens de câmeras de vigilância. Então, os dois começaram a brigar. Magno se juntou ao colega na luta e ambos derrubaram Beto. Adriana, que era a chefe da equipe, coordenou a ação e acionou outros seguranças.
Kleiton e Rafael se uniram ao grupo e teriam ajudado a espancar Beto, segundo o MP. Paulo teria chegado por último e, assim como Adriana, impedido que a esposa da vítima e outras pessoas se aproximassem para socorrer Beto.
O laudo pericial apontou que o homem foi morto por compressão torácica que ocasionou asfixia por sufocação indireta.
Processo
Para o Ministério Público, autor da ação, o crime foi praticado em razão da condição de vulnerabilidade econômica e de preconceito racial em relação à vítima (motivo torpe), que foi brutalmente espancada e morta por compressão torácica (emprego de meio cruel), de forma excessiva pelos réus, que agiram em superioridade numérica (meio que dificultou a defesa da vítima).
A denúncia foi recebida pela Justiça em 18 de dezembro de 2020. Ao longo da instrução, foram ouvidas 38 testemunhas (29 de defesa e nove de acusação) e os seis réus.
Para a juíza Lourdes Helena, a materialidade está consubstanciada nos laudos que apontam que João Alberto foi morto por asfixia mecânica por sufocação indireta. O assassinato desencadeou uma onda de protestos contra o racismo na Capital gaúcha. A unidade do Carrefour onde ocorreu a morte foi alvo de atos de vandalismo.
