O governo dos Estados Unidos anunciou nessa terça-feira (21) que está ampliando para todo o território nacional a possibilidade da deportação expressa de imigrantes. Além disso, o presidente Donald Trump liberou a prisão de imigrantes em locais como igrejas, escolas e hospitais.
A deportação acelerada já foi tema de polêmica no primeiro mandato de Trump. Em 2019, o governo do republicano permitiu que imigrantes ilegais fossem rapidamente deportados sem a necessidade de uma audiência judicial. O caso foi parar na Justiça e foi regulamentado no Congresso.
Em tese, essa modalidade de deportação pode ser aplicada a qualquer imigrante que entrou nos Estados Unidos ilegalmente e que não pode comprovar que reside no país por um prazo determinado.
Durante o governo de Joe Biden, a deportação expressa era aplicada apenas a imigrantes detidos a até 160 km da fronteira, desde que tivessem entrado nos Estados Unidos por via terrestre. Além disso, a medida só se aplicava a imigrantes que estivessem no país há menos de 14 dias.
Para os imigrantes que chegaram ao país por via marítima, a deportação acelerada se aplicava a qualquer ilegal detido em todo o território nacional, mas com a condição de que não pudesse comprovar residência contínua de pelo menos dois anos nos Estados Unidos.
Agora, Trump expandiu a medida para todo o território nacional, independentemente de como o imigrante tenha entrado no país e sem a limitação de 14 dias de presença. Segundo a normativa, a medida está em conformidade com os limites estabelecidos pelo Congresso Nacional.
Áreas protegidas
O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês) revogou uma diretriz de 2021 que proibia a prisão de imigrantes em áreas consideradas protegidas, como hospitais, igrejas e escolas.
Há quatro anos, o governo Biden justificou que as prisões em edifícios protegidos poderiam criar uma sensação de medo em instituições que fornecem serviços básicos. Além disso, a gestão acreditava que todos, incluindo imigrantes, teriam direito à saúde, educação e religião.
Com a revogação das medidas adotadas por Biden, agentes de segurança poderão prender imigrantes em áreas consideradas protegidas pelo governo.
O secretário interino de Segurança Interna de Trump, Benjamine Huffman, afirmou que as medidas vão permitir que a captura de estrangeiros criminosos, “incluindo assassinos e estupradores”.
“Os criminosos não poderão mais se esconder nas escolas e igrejas dos Estados Unidos para evitar a prisão. A Administração Trump não amarrará as mãos de nossos bravos agentes da lei e, em vez disso, confia que eles usarão o bom senso”, afirmou.
Além disso, o DHS emitiu uma diretriz para restringir o uso da chamada “parole”. A ferramenta permite a entrada legal de imigrantes em situação de emergência e foi amplamente usada na gestão Biden.
