A província de Colúmbia Britânica, no Canadá, estará testando durante os próximos 3 anos a descriminalização de drogas pesadas como a cocaína, o crack e a heroína. O principal objetivo do governo local é atuar justamente na prevenção do uso de drogas. Para os canadenses, a proibição, e consequente repressão ao usuário, causa ruídos no atendimento de saúde pública.
“A descriminalização das pessoas que usam drogas elimina o medo e a vergonha associados ao uso de substâncias e garante que elas se sintam mais seguras em busca de apoio para salvar vidas”, declarou Carolyn Bennett, ministra de saúde mental da província, localizada no extremo oeste do Canadá e com população de 5 milhões de habitantes, a terceira mais populosa do país. A principal cidade da Colúmbia Britânica é Vancouver, na fronteira com os EUA.
A ação do governo provincial funcionará como um projeto piloto que, ao final do período de 3 anos, será reavaliado. É a primeira iniciativa dessa natureza no Canadá. Além da Colúmbia Britânica, outros lugares que descriminalizaram o uso de drogas pesada foram o estado de Oregon, nos EUA, Portugal e Suíça. Para que medida dê resultado, a província da Colúmbia Britânica treinou policiais, desenvolveu cursos para abordagens com enfoque na saúde e buscou fortalecer as unidades de saúde pública com mais investimentos.
Além do crack e da cocaína, também serão liberadas as metanfetaminas, o MDMA (ecstasy) e opioides como heroína, morfina e fentanil. Mas calma, isso não significa que “liberou geral” e nem que o uso dessas drogas será “normalizado” a despeito do que diz a medicina.
O que ocorre é uma isenção adicionada à Lei de Drogas e Substâncias Controladas da Colúmbia Britânica, válida entre o último dia 31 de janeiro e a mesma data em 2026. Na prática isso significa que adultos, maiores de 18 anos, que estiverem na província não serão presos pelo porte de poucas quantidades das substâncias. Em troca, receberão informações sobre saúde, apoio social e poderão ter o encaminhamento facilitado para serviços de tratamento caso haja a necessidade.
A isenção define que os usuários podem portar até 2,5 gramas das drogas listadas. A quantidade é válida para o total de drogas na posse do usuário e, se o usuário tiver mais do que o estipulado pela isenção, estará fora lei. A isenção da lei não vale para menores de 18 anos e membros das Forças Armadas.
Além disso, a lei ainda define que a isenção e descriminalização não significam a legalização dessas substâncias. Em outras palavras, não haverá a abertura de comércios legalizados das drogas, como os famosos coffee shops holandeses, e o tráfico continua sendo ilegal. A isenção também não está coberta em uma série de lugares como escolas, creches, aeroportos, shoppings, bares e cafés. Dentro de uma propriedade privada, a isenção valerá de acordo com a vontade do proprietário.
Fonte: Revista Fórum
