O Rio Grande do Sul tem agora uma lei que estabelece protocolo de combate ao racismo nos esportes. Proposto pela deputada estadual Luciana Genro (Psol) e aprovado por unanimidade entre seus colegas, o texto foi sancionado pelo governador Eduardo Leite na segunda-feira (8). A denominação é emblemática: “Lei Vini Júnior”, em alusão ao atacante brasileiro em atividade na Espanha e que tem sido um ativista contra a discriminação dentro e fora do esporte.
A partir de agora, jogos em disputa dentro do território gaúcho serão interrompidos até que a conduta suspeita seja cessada – caso volte a ocorrer, os atletas deixarão o campo, quadra, pista ou similar por dez minutos. Se as ofensas persistirem, o evento terá que ser encerrado.
Já se ocorrência for registrada antes do início da partida, o árbitro poderá cancelar o jogo, a depender da gravidade da situação. Os organizadores e administradores dos estádios, por sua vez, devem divulgar o protocolo de que trata a lei, por meio de recursos visuais de amplo alcance.
A matéria foi votada no Parlamento gaúcho em junho, um dia após o anúncio das prisões, no país europeu, de três torcedores acusados de atos racistas contra o atleta. Vinícius, que é negro, atua pelo Real Madrid e Seleção Brasileira.
“Claro que não queremos que casos de racismo aconteçam, mas se eles acontecerem, é importante que exista esse protocolo para combatê-los nos esportes. É também uma questão didática, de combater o racismo de forma educativa no âmbito do esporte, assim como a LGBTfobia e o machismo”, discursou Luciana no ato de assinatura da nova lei.
Presenças
A deputada federal Fernanda Melchionna e o vereador Roberto Robaina, ambos também do Psol, prestigiaram a cerimônia. O projeto foi baseado em legislação semelhante já aprovada no Rio de Janeiro, de autoria do deputado estadual fluminense Professor Josemar, do mesmo partido.
Representantes de Grêmio e Inter também compareceram. O vice-presidente de Gestão do Inter, Ivandro Morbach, colocou o clube à disposição para promover a ampla divulgação da lei, ao passo que Alexandre Bugin, presidente do Conselho Deliberativo do Tricolor, relatou que o estatuto do clube incluirá itens sobre discriminação.
Estiveram presentes no ato a jogadora do Atlético da Mariana, Camila Alcântara, o jogador Gian Martins, que atua em Israel, o ex-jogador Diguinho e o presidente do Esporte Clube Magia e da Ligay Carlos Renan Evaldt. As advogadas Mariju Maciel e Marina Maciel, que atuam no Direito esportivo, também compareceram.
“Sabemos que 97% dos jogadores de futebol recebem menos de dois salários mínimos. Precisamos que essa lei também chegue para eles”, disse Mariju. “Para nós que jogamos futebol e que não estamos no centro, não estamos nos grandes clubes, essa lei contra a discriminação vai fazer muita diferença”, complementou Camila.
Gilvandro Antunes, coordenador do movimento Vidas Negras Importam, destacou a importância da lei: “É impossível combater o racismo sem que o Estado seja parte desse combate. E essa lei vem fazer com que o Estado seja parte desse combate ao racismo, que muitas vezes vem só da sociedade e do movimento negro”.
