Em sessão extraordinária na tarde de terça-feira (12), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou – com 46 votos favoráveis e nenhum contra – o projeto de lei (PL) nº 23/2024, do governo gaúcho. A proposta reajusta em 3,62% o piso do magistério estadual, de forma retroativa a 1º de janeiro de 2024.
A medida incidirá sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos, além de inativos e pensionistas com paridade. Conforme cálculo do Tesouro do Estado, o impacto aos cofres públicos é estimado em R$ 234 milhões ao ano.
Com o aumento, todos os professores da Rede Estadual de ensino receberão, no mínimo, o novo piso nacional de R$ 4.580 para 40 horas semanais de trabalho. O subsídio de entrada para professores com licenciatura plena passará para R$ 4.809.
Desde 2019, a remuneração de professores estaduais apresenta avanço. Há cinco anos, o piso era de R$ 2.557,74 para 40 horas semanais. Agora, em 2024, chega a R$ 4.580,59, variação de 86% (considerando os reajustes do vale-alimentação). No período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou 32,1%.
Uma emenda do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) foi apresentada à proposição, mas não foi apreciada em função da aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do texto do projeto.
A deputada Sofia Cavedon (PT) foi à tribuna para lembrar que o índice foi concedido em legislação federal, mas que no Rio Grande do Sul a questão é diferente, já que, conforme Cavedon, o governo Leite aprofunda mecanismos de diferenciação de reajustes salariais.
“Mecanismos perversos, mecanismos em que ele contabiliza um número, mas de fato retira do próprio salário das carreiras dos servidores grande parte desse número”, explicou, acusando o governo de achatar profundamente a carreira do magistério.
Veja como ficam os subsídios:
