A MP (medida provisória) que criou o programa de descontos para carros novos e determinou o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel perdeu a validade na terça-feira (3). Com isso, os tributos sobre o combustível voltaram a ficar zerados até o dia 31 de dezembro.
O corte de impostos equivale a R$ 0,12 por litro. Publicada em 5 de junho, a MP 1.175 tinha validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Contudo, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia.
Dessa forma, fica valendo o que está previsto em lei publicada em maio deste ano, que estabeleceu a isenção dos impostos até 31 de dezembro.
Em nota divulgada na quarta-feira (4), a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) afirmou esperar que as distribuidoras “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”.
