O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou na terça-feira decreto para redução da alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação até o final de 2024 de 13,3% para 12%, informou o governo estadual.
Antes da pandemia de Covid-19, a alíquota de ICMS do querosene de aviação em São Paulo era de 25%. Como medida de alívio ao setor aéreo, o imposto foi reduzido para 12%, avançando para 13,3% em 2021.
Segundo o governo estadual, com a redução da alíquota, o setor aéreo vai criar 150 novos voos em São Paulo.
