O Ministério da Economia disse em nota publicada neste domingo (11.dez.2022) que a dívida pública subiu nos governos anteriores mesmo sem pandemia de covid-19 e guerra, como a entre Rússia e Ucrânia. A equipe econômica respondeu a declarações de que houve má gestão durante a administração de Jair Bolsonaro (PL). Eis a íntegra do comunicado (104 KB). (leia mais abaixo)
A pasta comandada por Paulo Guedes se manifestou a respeito do que considera “declarações infundadas” sobre a situação das contas públicas do governo federal. O ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador técnico da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou na 3ª feira (6.dez) que o país está “quebrado”. (leia mais abaixo)
Segundo o ministério, a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) deve terminar 2022 em 74% do PIB (Produto Interno Bruto). O patamar é menor do que quando Bolsonaro assumiu o governo –estava em 75,3% do PIB. Além disso, a pasta também afirma que as contas do governo terão superavit de R$ 23,4 bilhões neste ano, o 1º saldo positivo desde 2013. (leia mais abaixo)
“Será o 1º governo que encerra o mandato com endividamento em queda”, declara a equipe econômica. “Demais países emergentes e desenvolvidos têm projeções de crescimento de dívida entre 10,6 pontos e 8,5 pontos percentuais, respectivamente, em comparação com as taxas observadas antes da pandemia [de covid-19]”, completa. (leia mais abaixo)
De acordo com o Ministério da Economia, os “governos anteriores” ao do presidente Bolsonaro ampliaram a relação dívida-PIB em quase 20 pontos percentuais do PIB “sem enfrentar pandemias ou guerras”. Sem citar o PT, a pasta diz que, apesar desse aumento nas gestões passadas, os recursos não resultaram em “efetiva melhora na qualidade de vida da população”. (leia mais abaixo)
A nota afirma que, pelo 2º ano seguido, Estados e municípios registrarão saldo positivo nas contas. O texto também destaca que os superavits foram possíveis graças às medidas de suporte aos entes federativos durante a pandemia e as ações de política econômica que resultaram em recuperação da atividade econômica. (leia mais abaixo)
“As transferências por repartição de receita chegaram a 4,8% do PIB em 2022 (aproximadamente R$ 480 bilhões), maior patamar da série histórica, iniciada em 1997”, declara a equipe econômica. (leia mais abaixo)
As estatais também tiveram contas no azul em 2021, de R$ 188 bilhões. Segundo o governo, as empresas caminham para ter um saldo positivo de R$ 250 bilhões neste ano. (leia mais abaixo)
“A atual administração também marca outro fato inédito ao entregar o nível de despesa primária em proporção do PIB em patamar inferior ao do início do governo (18,7% do PIB em 2022 contra 19,5% em 2019)”, diz o comunicado. (leia mais abaixo)
O Ministério da Economia afirma que a dívida do Brasil com organismos internacionais é de US$ 1,23 bilhão. Segundo a pasta, é quase 20% inferior ao registrado em 2016: US$ 1,52 bilhão.
