O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse intimado para apresentar defesa. Bolsonaro se tornou réu na Corte pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito de um suposto plano de golpe de Estado, em 2022.
Após virar réu, o Supremo abriu uma ação penal contra Bolsonaro e mais sete pessoas do “núcleo 1” da denúncia. O STF determinou, no dia 11 de abril, que todos fossem intimados para poder apresentar defesa e dar seguimento ao processo.
Como Bolsonaro passou mal e foi internado no mesmo dia, no Rio Grande do Norte, a Corte decidiu “que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”, conforme nota do STF enviada na tarde dessa quarta-feira (23). No entanto, como o ex-presidente participou de uma live no dia anterior, o Supremo entendeu existir “a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”.
Dessa forma, uma oficial de Justiça intimou o político do PL na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. Como a intimação foi assinada, o réu tem cinco dias para apresentar sua defesa e rol de testemunhas.
A atitude foi classificada por aliados políticos do ex-presidente como “falta de bom senso”. O grupo defende que a intimação poderia ter sido adiada até a alta hospitalar de Bolsonaro.
O ex-presidente está internado desde o dia 13 de abril, após passar por uma cirurgia para desobstrução intestinal, descrita pelos médicos como “extremamente complexa e delicada”.
Após a citação, Bolsonaro divulgou um vídeo em suas redes sociais que mostra o momento em que recebe a oficial de Justiça. Na gravação, ele questiona se a profissional tinha “ciência que estava em uma UTI” e se exalta com uma pessoa que o interrompe para falar que sua pressão havia subido.
Apesar da recomendação médica de não receber visitas, Bolsonaro tem recebido visitas no quarto da UTI. Na terça (22), o presidente do PL, seu partido, Valdemar Costa Neto esteve com ele. Nessa quarta, foi a vez do pastor Silas Malafaia.
Denúncia
Em 26 de março, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar réus Jair Bolsonaro e outros sete investigados por participação em um plano para tentar reverter o resultado das eleições de 2022, que deram vitória a Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi acolhida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Os crimes atribuídos aos acusados foram:
* organização criminosa armada;
* tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
* tentativa de golpe de Estado;
* dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
* deterioração de patrimônio tombado.
Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro passou à condição de réu e deverá responder ao processo na Suprema Corte.
