O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a mostrar nesta quarta-feira (26), vídeos com imagens da depredação realizada por participantes do ataque à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
“Nenhuma Bíblia e nenhum batom é visto nesse momento, mas a depredação é vista”, disse o relator do caso no STF sobre a invasão aos prédios. “Tivemos tentativa de golpe de estado violentíssima”, afirmou.
Moraes reproduziu o material durante a leitura do seu voto no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados réus, respondendo criminalmente por tentativa de golpe de Estado.
Os vídeos mostram sobretudo o confronto pesado com policiais dentro e fora dos prédios públicos. Há cenas de golpistas agredindo agentes da Polícia do Legislativo e atacando um policial montado em um cavalo, ferindo também o animal.
O ministro descreveu os atos como uma “verdadeira guerra campal” e perguntou: “Se isso não é violência, o que seria?”. Também ressaltou que na maioria das sustentações orais dos advogados dos acusados, as defesas reconheceram a gravidade dos fatos ocorridos no dia 8 de Janeiro. Ele disse ainda que a data foi “uma notícia péssima para todos os brasileiros e para a democracia”, e não “um passeio no parque”.
No primeiro dia de julgamento, na terça-feira (25), Moraes falou em “desfazer” a narrativa de que a Corte estaria condenando “velhinhas com a Bíblia na mão que estariam passeando pela Praça dos Três Poderes”: “Nada mais mentiroso do que isso”, declarou.
Na ocasião, o relator também apresentou um perfil etário das pessoas que foram condenadas pelos atos golpistas. Dos 497 condenados, 36 (7%) têm entre 60 e 69 anos e 7 (2%) têm mais de 70 anos. Os 454 restantes (91%) têm até 59 anos.
Ainda segundo os dados apresentados, 14 dos 43 idosos foram submetidos a penas de um ano, convertidas em serviços comunitários e medidas socioeducativas.
A Primeira Turma do Supremo formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela PGR.
Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão.
Os réus:
* Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
* Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
* Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
* Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
* Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
* Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
* Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
* Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Esses oito nomes compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.
