O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou nessa quinta-feira (13) para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Agora, a decisão sobre a data para a análise da acusação cabe ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin. A Primeira Turma do Supremo costuma se reunir às terças-feiras, com sessões quinzenais, o que permite prever que o processo avançará em breve. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Nessa quinta-feira, a PGR manifestou-se, favoravelmente ao recebimento da denúncia contra o ex-presidente.
No documento em que defende o acolhimento da denúncia, Gonet analisa questionamentos das defesas. Entre os argumentos dos advogados, estão alegações sobre a incompetência do Supremo para julgar o caso, a suspeição de Moraes e de não terem tido acesso integral às provas contidas na denúncia. Todos os pontos foram afastados pelo procurador-geral.
“A Procuradoria-Geral da República, quando do oferecimento da denúncia, apresentou sua convicção sobre o enquadramento típico das condutas investigadas, a materialidade dos crimes imputados e os elementos persuasivos sobre a autoria respectiva. É quanto basta neste instante processual, enquanto se aguarda o recebimento da denúncia e a realização da instrução processual”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Esse foi o último passo antes da análise formal da denúncia. A acusação está dividida em cinco núcleos, facilitando seu andamento no tribunal.
Julgamento deve ocorrer até o fim de 2025 para evitar interferência nas eleições de 2026. Entre os denunciados, além de Bolsonaro, estão as seguintes figuras: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é um procedimento preliminar. Os ministros irão avaliar se existem indícios mínimos de que a acusação é viável. Caso a denúncia seja aceita, os réus se tornarão formalmente acusados e o processo passará para a fase de instrução. Nessa etapa, ocorrerão depoimentos de réus e testemunhas, além de outras diligências e investigações, para esclarecer os fatos e reunir provas.
A expectativa é que uma sentença seja emitida ainda em 2025, visando concluir o caso antes das eleições de 2026, evitando que o processo interfira no calendário eleitoral. Se os réus não aceitarem a sentença, poderão recorrer, o que pode prolongar ainda mais o andamento do caso. Contudo, o julgamento final deve ocorrer até o fim deste ano, conforme as previsões do STF.
Esse é o panorama para o caso envolvendo a denúncia contra Bolsonaro e outros acusados na tentativa de golpe de Estado, com o Supremo buscando evitar que o processo impacte o calendário eleitoral de 2026.
