O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha afirmou em um evento na sexta-feira (22), em São Paulo, que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um “problema” e que as clínicas especializadas de tratamento promovem “passeio na floresta” para crianças.
“Para os pais, é uma tranquilidade saber que o seu filho, que tem um problema, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso custa”, disse Saldanha durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.
A comparação da terapia com “passear na floresta” gerou polêmica. A advogada Aline Plentz, que estava no evento, coordena um grupo que luta pelo direito de pessoas autistas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jabaquara (SP). Ela tem um filho de 9 anos e, aos três, descobriu o transtorno.
“Eu, como mãe de autista, me senti totalmente ofendida. Não é uma tristeza, como ele falou, ter uma pessoa com deficiência na família. Tristeza é a gente ter um ministro nos representando e ter uma fala tão infeliz como esta. Ele ainda colocou os advogados como se fizessem advocacia predatória para judicializar processos de pedidos de medicamentos”, disse.
A promotora de Justiça do Amapá, Fábia Nilci Santana de Souza, também criticou a fala de Saldanha.
“Foi muito infeliz a fala, quando ele mencionou que, aos pais, era muito cômodo encaminhar os filhos pra uma clínica, para ficarem 6 ou 8 horas. Eu tenho um filho autista de 17 anos, ele sofre por isso, a família sofre. E não existe a família ficar feliz quando tem um filho com transtorno que sofre discriminação, sofre exclusão. E por isso me senti ofendida”, disse.
Durante a palestra, transmitida no canal do YouTube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro criticou também a Lei Romário.
“Essa Lei 14.454, chamada de Lei Romário, porque o senador Romário foi indicado como relator. Não por acaso, mas ele tem um filho com problemas de cognição, uma filha, não sei bem… É uma lei que abriu, não fala em medicina baseada em evidência, ela fala o seguinte: se vier um laudo técnico, tem que conceder [tratamento]. E aí começaram a proliferar, que isso foi direcionado basicamente às pessoas com problema de cognição”, afirmou o ministro do STJ.
A lei citada pelo ministro instituiu critérios para que beneficiários de planos de saúde tenham o direito de solicitar a cobertura de alguns procedimentos que não estejam incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Saldanha disse, ainda, que “qualquer um” pode ter “fator de autismo”. “Então, crianças que estão dentro do espectro, Transtorno do Espectro Autista, que é uma abrangência, o autismo pode ser, qualquer um de nós pode ter um fator de autismo, qualquer um de nós, acredito que eu, deva ter também, mas é um espectro enorme e começaram a brotar clínicas de autismo.”
Definição de autismo
Segundo informações do Ministério da Saúde, o Autismo (Transtorno do Espectro Autista – TEA) é um problema no desenvolvimento neurológico que prejudica a organização de pensamentos, sentimentos e emoções. Tem como características a dificuldade de comunicação por falta de domínio da linguagem e do uso da imaginação, a dificuldade de socialização e o comportamento limitado e repetitivo.
Os sinais de alerta surgem nos primeiros meses de vida, mas a confirmação do diagnóstico costuma ocorrer aos dois ou três anos de idade. Os sinais mais comuns do TEA são:
– Apresentar atraso anormal na fala;
– Não responder quando for chamado e demonstrar desinteresse com as pessoas e objetos ao redor;
– Ter dificuldades em participar de atividades e brincadeiras em grupo, preferindo sempre fazer tarefas sozinho;
– Não conseguir interpretar gestos e expressões faciais;
– Ter dificuldade para combinar palavras em frases ou repetir a mesma frase ou palavra com frequência;
– Apresentar falta de filtro social (sinceridade excessiva);
– Sentir incômodo diante de ambientes e situações sociais;
– Ter seletividade em relação a cheiro, sabor e textura de alimentos;
– Apresentar movimentos repetitivos e incomuns, como balançar o corpo para frente e para trás, bater as mãos, coçar algumas partes do corpo (como ouvidos, olhos e nariz), girar em torno de si, pular de forma repentina, reorganizar objetos em fileiras ou em cores;
– Mostrar interesse obsessivo por assuntos considerados incomuns ou excêntricos, como biologia, paleontologia, tecnologia, datas, números, entre outros;
– Ter problemas gastrointestinais ocasionados por quadros de ansiedade.
Além disso, alguns autistas podem manifestar acessos de raiva, hiperatividade, passividade, déficit de atenção, dificuldades para lidar com ruídos, falta de empatia diante determinadas situações e aumento ou redução na resposta à dor e a temperaturas.
De acordo com a forma como aparece, o TEA pode ser classificado em três tipos:
– Autismo clássico: Grau de comprometimento pode variar de muito. De maneira geral, os indivíduos são voltados para si mesmos, não estabelecem contato visual com as pessoas nem com o ambiente; conseguem falar, mas não usam a fala como ferramenta de comunicação. Embora possam entender enunciados simples, têm dificuldade de compreensão e apreendem apenas o sentido exato das palavras, não compreendendo o duplo sentido ou as comparações.
Nas formas mais graves, não demonstram qualquer contato interpessoal. São crianças isoladas, que não aprendem a falar, não olham para as outras pessoas nos olhos, não retribuem sorrisos, repetem movimentos sem muito significado ou ficam girando ao redor de si mesmas e apresentam deficiência mental importante.
– Autismo de alto desempenho (também chamado de síndrome de Asperger): Os portadores apresentam as mesmas dificuldades dos outros autistas, mas numa medida bem reduzida. São falantes e inteligentes, chegando a ser confundidos com gênios, porque são invencíveis nas áreas do conhecimento em que se especializam. Quanto menor a dificuldade de interação social, mais eles conseguem levar uma vida próxima à normal.
– Distúrbio global do desenvolvimento sem outra especificação (DGD-SOE): Os indivíduos são considerados dentro do espectro do autismo, com dificuldade de comunicação e de interação social, mas os sintomas não são suficientes para incluí-los em nenhuma das categorias específicas do transtorno, o que torna o diagnóstico muito mais difícil.
Atualmente pensa-se que há múltiplas causas para o autismo, entre elas, fatores genéticos, biológicos e ambientais. No entanto, saber o que ocorre com o cérebro dessas pessoas ainda é um mistério para a ciência.
O TEA ainda não tem cura e cada paciente exige um tipo de acompanhamento específico e individualizado que exige a participação dos pais, dos familiares e de uma equipe de diferentes profissionais, como médicos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos e pedagogos, de forma a incentivar o indivíduo a realizar sozinho tarefas cotidianas, desenvolver formas de se comunicar socialmente e de ter maior estabilidade emocional.
