O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou o valor da multa contra a rede social X, o antigo Twitter, na quinta-feira (15), após a plataforma desobedecer a determinação da Corte de retirar o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) do ar.
A decisão também pede o bloqueio de outras seis contas. Por isso, o valor da multa pode chegar R$ 1,4 milhão se a decisão não for cumprida. No início da semana, a Polícia Federal (PF) cumpriu medidas contra o parlamentar, no âmbito de um novo inquérito aberto pela corporação para apurar ofensas e ataques proferidos por Do Val contra investigadores da própria instituição.
Entre as medidas, estava a determinação para desativar as contas do senador nas redes, e o bloqueio de R$ 50 milhões das contas bancárias dele. A plataforma X, no entanto, descumpriu a ordem judicial e manteve a página ativa. Por conta disso, Moraes publicou uma nova decisão estabelecendo o aumento da multa — que era de R$ 50 mil, para R$ 200 mil por dia —, até que a medida seja cumprida.
O magistrado também lembrou que a recusa da rede social configura crime de desobediência, o que justifica possível emissão de pedido de prisão contra o responsável legal do X no Brasil. Além de Marcos Do Val, a operação da PF também tem como alvos outros influenciadores, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a pedido da PF em inquérito sobre obstrução de Justiça, tentativa de intimidar policiais e corrupção de menores.
Segundo a corporação, os investigados teriam usado “crianças e adolescentes” e seus perfis em redes sociais para ocultar a autoria de postagens criminosas – valendo-se do fato de que, por serem menores de idade, eles não poderiam ser punidos pelos posts. A determinação de Moraes foi compartilhada pelo X, que alegou se tratar de “censura” contra a plataforma. O ministro solicitou dados de autorias de contas na rede.
“Recebemos novas demandas de censura e de informações de contas pessoais de nossos usuários, impactando não apenas os brasileiros, mas também os residentes dos Estados Unidos e da Argentina. Compartilhamos isso aqui no interesse da transparência essencial”, diz a postagem.
Nos comentários da publicação, o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, escreveu: “Louco”.
